No passado dia 7 de Abril comemorou-se o dia Mundial da Saúde e considerou-se uma oportunidade única para, mais uma vez, incluir na agenda da organização o debate sobre as alterações climáticas e o seu impacto sobre a saúde: doenças transmitidas pela água e alimentos contaminados por inundações, influência da qualidade do ar em doenças respiratórias, assim como proliferação de patologias como a malária ou a dengue são algumas das questões que estiveram em cima da mesa.

Também a agenda oficial da reunião do G8 (os sete países mais ricos do mundo e a Rússia), a realizar este mês no Japão, inclui como tema oficial o aquecimento do planeta e a tarefa delineada pelas Nações Unidas em Dezembro último em Bali, na definição de metas para redução das emissões de gases com efeito de estufa até final de 2009 a fim de poderem ser implementadas a partir de 2012.

"As alterações climáticas colocam directamente em perigo a saúde. Os efeitos do aquecimento do planeta vão ser brutais e fortemente sentidos, provocando alterações no ar, nos hábitos alimentares, na longevidade e nas doenças". Foi com este alerta que Margaret Chan, directora-geral da Organização Mundial da Saúde, concluiu as comemorações do 60º aniversário daquela organização, sendo que, este ano, teve como lema "Proteger a saúde da mudança climática", um claro reconhecimento por parte daquela organização da ameaça crescente que pressupõem as alterações climáticas na saúde pública.

São importantes as repercussões ocasionadas pelo aquecimento global, não apenas a nível sócio-económico e que afectam o desenvolvimento dos países, como a nível do bem-estar e saúde das populações, o que tem provocado que as campanhas de saúde mudem as suas prioridades alertando para esta situação.

Já anteriormente, em 2005, na Conferência de Montreal, a OMS alertava para a duplicação de vítimas mortais relacionadas com a subida das temperaturas no sul da Europa, sendo um claro exemplo a onda de calor do Verão de 2003, que causou 35 mil vítimas mortais no continente europeu, das quais 1300 em Portugal.

Da mesma forma, em Novembro de 2007, O Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC) das Nações Unidas concluiu que o aquecimento global está a ter um "impacto devastador" nas populações, suas economias e meio ambiente em geral. As conclusões deste painel, que foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz, em conjunto com o antigo vice-presidente dos EUA, Al Gore, são preocupantes: onze dos últimos 12 anos foram considerados os mais quentes da história; o nível das águas do mar quase duplicou, de 18 cm por século, para 31 cm entre 1993 e 2003; as temperaturas médias aumentaram até 0,74º C e, se as actuais emissões de carbono se mantiverem, é provável que o mercúrio oscile nos termómetros entre 1,8 e 4,0º C, podendo atingir 6,4º C em casos extremos, o que tornaria difícil a sobrevivência de muitas espécies e ecossistemas.

O aquecimento global tem como "protagonista principal" os gases de efeito de estufa, nomeadamente, o dióxido de carbono, resultado da produção de energia a partir de combustíveis fósseis, como o carvão, gás e petróleo, funcionando como uma barreira que envolve a terra impedindo que o calor seja expelido. O metano, óxido nitroso e perfluorcarbonetos contribuem também para este "cocktail explosivo". Sem este efeito, a temperatura média global da terra seria de -18ºC; neste momento, ronda os +15ºC.

No sentido de limitar as emissões de CO2 e evitar os cenários catastróficos ocasionados pelo impacto ambiental, tem tentado chegar-se a consenso entre países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, com os primeiros a admitir a sua responsabilidade pela actual acumulação de gases de efeito de estufa na atmosfera e possuindo os recursos e meios financeiros para combater essas emissões.

A primeira conferência internacional para debater os efeitos das alterações climáticas teve como palco o Rio de Janeiro e nela participaram os 189 países que assinaram a Convenção do Clima em 1992.

Contudo, os resultados foram bastante tímidos, tendo-se resumido apenas a vagos compromissos entre as partes signatárias. Mais tarde, reuniram-se de novo no Japão, para ratificarem o Protocolo de Quioto de 1997, que estabelece, para os países industrializados, metas e calendários quantitativos para a limitação das emissões de carbono.

Apesar de os EUA, os maiores responsáveis mundiais, com 25 por cento do total das emissões, não terem ratificado aquele protocolo, os países europeus e o Japão tentam cumprir os ambiciosos objectivos de Quioto, assumido por um total de 40 países, responsáveis por 15 por cento das emissões.

Em Quioto aplica-se, pela primeira vez, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um instrumento que visa a redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa, obrigando os países a respeitar quotas de emissão através do recurso a tecnologias mais limpas, nomeadamente, fontes renováveis e alternativas de energia ou o seu uso mais eficiente.

A União Europeia tem-se mantido na vanguarda. Na sequência do Protocolo de Quioto surgiu, em 2000, o Programa Europeu de Mudança do Clima (PEMC). Tem como um dos pilares da política ambiental o Esquema de Comércio de Emissões (ECE) da UE, no qual os países signatários se comprometem a estabelecer limites sobre a quantidade de CO2 que centrais energéticas e instalações de alto consumo de energia podem emitir anualmente.

Os países ou empresas com mais dificuldades em controlar as emissões podem comprar créditos a outras que não excedam os limites ou, caso contrário, pagarão pesadas multas. O objectivo a que se propõe a UE é reduzir até 2020, em pelo menos 20 por cento, a emissão de gases de efeito de estufa. Para isso, a Comissão já apresentou um conjunto de medidas para tornar mais eficiente a utilização energética.

Estas medidas foram também debatidas em Bali, na última conferência que reuniu os 192 países aderentes à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas (CQNUAC), na qual, se definiu um "guia" de negociações que visa um acordo global para depois de 2012, altura em que expiram os objectivos definidos em Quioto.

Portugal é um dos países mais vulneráveis da União Europeia no que se refere às mudanças climáticas, segundo refere Filipe Santos, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e coordenador do projecto SIAM sobre Cenários, Impactos e Medidas de adaptação às alterações climáticas.

Para Filipe Santos, a vulnerabilidade do país está associada à subida do nível do mar e da temperatura, que já começou a sentir-se. Nos últimos trinta anos a média das temperaturas em Portugal aumentou 1,5º C. As consequências traduzem-se em menos chuva e mais calor, o que pode levar a que, por exemplo, no sul do país se registem mais de cem dias por ano com temperaturas superiores a 35º.

A fraca pluviosidade manifesta-se também através de situações de secas prolongadas que comprometem a agricultura e favorecem as condições para o aumento de incêndios florestais, assim como de vítimas mortais devido às vagas de calor. Embora não exista consenso, alguns especialistas alertam também para o aparecimento no continente europeu de doenças tropicais como a malária, a dengue e o vírus West Nile, ocorrendo também patologias, como as diarreias, relacionadas com a água e alimentos contaminados.

O calor pode ainda favorecer a proliferação dos agentes da leishmaniose, que afecta os cães; a leptospirose, associada ao fluido dos ratos, e a febre da carraça. Por outro lado, outras doenças que afectam o gado e que são originárias do continente africano já se instalaram, embora esporadicamente, no hemisfério norte, como o surto do vírus da língua azul, ocorrido recentemente na Alemanha e Holanda. A poluição atmosférica pode aumentar ainda a frequência de alergias desencadeada pela proliferação dos polens, assim como os casos de asma, rinite e outras doenças respiratórias. De destacar ainda, o impacto sócio-económico que as alterações climáticas podem ocasionar, nomeadamente, na ainda maior desertificação do interior, erosão da costa, assim como a falta de recursos hídricos em algumas zonas, o que afectaria não apenas a agricultura e o gado, mas também a sobrevivência da própria espécie humana.

Contudo, o impacto das alterações climáticas como as cheias, secas e doenças provocadas por vectores como a malária, terão maior consequência nos países subdesenvolvidos que, inclusive, poderão não atingir os Objectivos do Milénio até 2015 e que compreendem a erradicação da pobreza e da fome, o combate contra o HIV e a malária, entre outras doenças, assim como a sustentabilidade do ambiente.

O aquecimento global e a sua influência no nível da redução da pluviosidade e aumento de doenças associadas ao consumo de água não potável, como o caso da cólera, poderão ameaçar o cumprimento destas metas por parte dos países menos desenvolvidos, que se encontram menos preparados para enfrentar o cenário catastrófico que se adivinha.

A agravar a situação, a utilização de biocombustíveis, que se pensava poderia ser uma das armas para combater as alterações climáticas, poderá vir a ter efeitos nefastos no desenvolvimento dos países mais pobres, contribuindo ainda mais para situações de subnutrição e de fome entre a população com o consequente aumento dos preços dos cereais.

Nesse sentido, Jean Ziegler, relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Alimentação, solicitou uma moratória de cinco anos na utilização dos biocombustíveis e considerou a crise actual de "autêntica tragédia" e "um crime contra grande parte da Humanidade".

O programa Europeu de Mudança do Clima prevê algumas medidas que visam melhorar a eficiência energética dos edifícios públicos e dos veículos, assim como o desenvolvimento de energias renováveis, como o vento, o sol, as marés, a biomassa e a energia geotérmica.

O programa apela ainda ao envolvimento de todos os sectores da sociedade, não apenas às empresas mas também ao cidadão comum que pode contribuir para a redução das emissões de CO2 para a atmosfera através de significativas alterações do seu estilo de vida. Entre elas, contam-se a utilização mais frequente dos meios de transporte públicos, o uso de electrodomésticos verdes ou simplesmente a troca de lâmpadas incandescentes pelas conhecidas "lâmpadas economizadoras", que podem fazer uma grande diferença no consumo de energia e na redução de emissões, contribuindo para vencer mais uma batalha nesta guerra sem tréguas contra as alterações climáticas, pela preservação da sua saúde e bem estar e, em última análise, pela sua sobrevivência.