A saúde é uma área deveras importante para os cidadãos da União Europeia (UE). Em paralelo, é essencial para a prosperidade da União a boa saúde dos seus habitantes.

O equilíbrio da comunidade e o bem-estar dos seus habitantes é, porém, precário, uma vez que a UE está sujeita a constantes transformações, que vão desde o seu alargamento ao aparecimento de novas doenças, de pandemias, do bioterrorismo, passando pelo envelhecimento, até às desigualdades na acessibilidade aos cuidados de saúde, à globalização e ao fenómeno das alterações climáticas. Tem-se vindo, igualmente, a adequar o Tratado (artigos 3º e 152º) no sentido de reforçar as obrigações da Comunidade para com os seus habitantes. Todos estes factores contribuíram para a necessidade de desenvolvimento de uma nova estratégia, assente no envolvimento de todos os Estados membros, de modo a fazer frente aos novos problemas de saúde.

Esta preocupação com a saúde no seio da UE não é, no entanto, de agora. Há já alguns anos que esta tem vindo a desenvolver estratégias de melhoria nesta área.

Em 1998, a Comunidade lançou um debate sobre a "Evolução da política em matéria de saúde pública". Os resultados que lhe sobrevieram, bem como a experiência adquirida com programas de acção e actividades anteriores foram, em 2000, as linhas mestras para a concretização de "um novo quadro de acção no domínio da saúde pública", de modo a permitir que a Comunidade cumprisse as obrigações que lhe foram incumbidas de forma mais eficiente "mediante uma definição clara dos objectivos e dos instrumentos políticos". Neste contexto desenvolveram-se actividades para a saúde pública e para o reforço de ligações a outras estratégias relacionadas com a saúde.

Em 2002 foi criado o European Centre for Disease Prevention and Control no âmbito do conceito A Europa da Saúde. Este centro tem o propósito de, entre outros, desenvolver a cooperação e fortalecer a comunicação entre os vários sistema de saúde da UE.

O Fórum da Saúde da UE, que reúne organizações activas da área, tornou-se um elemento-chave para a delineação de estratégias, aconselhando a comunidade sobre as políticas de saúde a seguir.

Em 2004 foi lançado um novo debate, uma reflexão, denominada Enabling good health for all, sobre a saúde no espaço europeu, por forma a rever a estratégia adoptada em 2000. Foram convidados a participar nesta reflexão órgãos públicos, instituições interessadas e cidadãos. A reflexão estendeu-se, igualmente, a outros países, tal como os Estados Unidos, Suíça e Israel, entre outros.

Como em 2000, os resultados desta reflexão contribuíram para o desenvolvimento de uma nova estratégia para a Saúde, presente no Livro Branco Juntos pela Saúde: uma abordagem estratégica para a UE, 2008-2013, adoptada em Outubro deste ano – Decisão 1350/2007/CE de 23 de Outubro, aprovada conjuntamente pelo Parlamento e pelo Conselho. A pedra basilar assenta na realização de uma estratégia de saúde integrada, reforçando a cooperação entre os vários Estados membros.

No Livro Branco conclui-se que é necessária a intervenção urgente da UE, de modo a ajudar os seus cidadãos a viver melhor e a envelhecer de forma saudável, permanecendo activos durante toda a sua vida. Simultaneamente, devem criar-se defesas contra as ameaças sanitárias. Estas defesas passam por sistemas de saúde mais eficientes, nos quais a tecnologia desempenha um papel importante.

Assim, a intervenção da UE deve passar, igualmente, pelo auxílio ao desenvolvimento de uma cooperação em serviços de saúde e pelo recurso à tecnologia para esses fins.

No Livro Branco fala-se ainda de solidariedade, que abrange uma área que vai desde a "participação do cidadão na tomada de decisões" à "necessidade de diminuir as desigualdades na saúde para promover o seu investimento, para discutir a saúde em todas as políticas e para fortalecer a voz da UE na Saúde Global".

Nesta nova estratégia quinquenal da UE para a saúde destacam-se três grandes metas: a promoção da saúde dos cidadãos europeus, o estímulo da sua saúde, incluindo a redução das desigualdades sanitárias e a melhoria dos acessos e difusão de informação e conhecimentos nesta área.

Em primeiro lugar, a UE pretende desenvolver a capacidade de reacção dos Estados membros às ameaças sanitárias, ajudando-os a planear e a preparar medidas de emergência. Serão igualmente desenvolvidas actividades relacionadas com a segurança dos pacientes, lesões e acidentes. Ainda neste contexto, serão avaliados os riscos e posta em prática legislação comunitária relativa ao armazenamento de sangue, tecidos e células.

Já no que diz respeito à promoção de saúde, a UE pretende desenvolver actividades na área dos determinantes da saúde, como sejam a nutrição, o álcool, o tabaco e a toxicodependência, bem como dos determinantes sociais e ambientais.

Por toda a Europa, irão incrementrar-se medidas para prevenir as doenças graves, reduzir as desigualdades no acesso à saúde e estimular a adopção de estilos de vida que promovam a esperança de vida e, consequentemente, um envelhecimento saudável.

No sentido de viabilizar as medidas preconizadas, em declaração tripartida – Parlamento, Conselho e Comissão – foi considerado ser necessário dotar o Programa de Accção dos meios financeiros adequados à realização do plano. Assim, em posterior declaração da Comissão, foi aprovada a dotação de 321 500 000 euros para o quinquénio, com vista a garantir a sua plena realização.

Por último, a UE irá concentrar-se no desenvolvimento de meios para veicular informação relativa aos indicadores da saúde, questões de géneros, saúde infantil e doenças raras.

A estratégia da União passa, assim, pela melhoria do nível médio de saúde dos europeus de todas as idades, de modo a protegê-los, a longo prazo, das ameças sanitárias, "através de sistemas de saúde de ponta, mais seguros e mais dinâmicos", fornecendo, pela primeira vez, um enquadramento estratégico que abrange todos os assuntos centrais da saúde, quer no espaço europeu, quer a nível global. Acredita-se que uma cooperação estruturada entre todos os intervenientes pode assegurar uma aplicação óptima desta estratégia, porque, acima de tudo, The first wealth is health. (Emerson)