A regra proposta limitaria os níveis de nicotina nos cigarros e noutros produtos de tabaco, potencialmente para níveis tão baixos que deixariam de sustentar o vício. De acordo com o Dr. Robert Califf, comissário da FDA, esta ação, se finalizada, poderia salvar muitas vidas e reduzir drasticamente o fardo de doenças graves e incapacidades.

O nível máximo de nicotina seria de 0,7 miligramas (mg) por grama de tabaco – uma redução significativa dos níveis atuais, que podem variar de 6 mg a 28 mg por grama. Este limite seria aplicado a cigarros, tabaco de cachimbo e charutos, mas não a cigarros eletrónicos, bolsas de nicotina ou outros produtos.

Os estudos mostram que níveis baixos de nicotina tornam muito mais difícil para os fumadores manterem o vício, mas ajudam a deixar de fumar. Após anos de investigação, a FDA estima que, um ano após a implementação da proposta, quase 13 milhões de pessoas poderiam deixar de fumar e, até ao ano 2100, cerca de 48 milhões de jovens que de outra forma começariam a fumar, poderiam nunca adquirir o hábito.

Não surpreendeu o facto de a proposta ter enfrentado resistência por parte das empresas de tabaco, que argumentam que uma regulamentação deste tipo poderia levar a mercados ilegais.

Apesar de a FDA ter autoridade para regular os níveis de nicotina, o processo de finalização desta proposta pode levar anos – uma vez finalizada, os fabricantes teriam dois anos para cumprir os novos padrões. Mas as empresas de tabaco provavelmente vão contestar a regra em tribunal, o que pode causar mais atrasos.

Esta proposta faz parte de uma iniciativa maior da FDA para combater doenças relacionadas com o tabaco. Defensores antitabagismo e outros defensores da saúde elogiaram a iniciativa, que consideram um passo significativo para a redução do consumo de tabaco.