Educar para a sexualidade é hoje fundamental na promoção da saúde e desenvolvimento pessoal e social de mulheres e homens.

A gravidez não desejada, VIH e outras infecções sexualmente transmissíveis assumem uma dimensão relevante em todo o mundo. Torna-se, assim, evidente a necessidade de uma educação para a sexualidade responsável e responsabilizante.

Em países como Portugal, que tem, no espaço da União Europeia, um dos lugares cimeiros na incidência da SIDA, toxicodependência, alcoolismo, gravidez não desejada da adolescente, entre outros, a educação para a sexualidade não é só necessária mas indispensável e urgente!

O cidadão tem direito à informação e educação sobre a sexualidade bem como a serviços e apoios em matéria de Saúde Sexual e Reprodutiva, incluindo o conhecimento e acesso aos diversos métodos contraceptivos. Como elemento fundamental para o planeamento familiar, a contracepção, ou controlo da natalidade, é o regime de uma ou mais acções, dispositivos ou medicamentos disponibilizados para prevenir ou reduzir a propensão de uma mulher engravidar.

Com o objectivo de sensibilizar as populações para a necessidade de planeamento familiar, celebra-se anualmente a 26 de Setembro, o Dia Mundial da Contracepção (DMC). O objectivo é incrementar a consciencialização e promover a educação para a contracepção e o bem-estar sexual e reprodutivo.

O desenvolvimento e divulgação dos métodos contraceptivos representam uma conquista da humanidade para a melhoria da vida de mulheres e homens, casais, adultos e jovens. A contracepção permite, não só, planear o momento da gravidez e o número de descendentes que se deseja, mas também, viver a sua sexualidade sem receio de uma gravidez indesejada.

Particularmente entre a população jovem, a questão da gravidez não planeada é um problema global. Das 205 milhões de gravidezes que ocorrem por ano em todo o mundo, aproximadamente um terço não são planeadas. Estes números tornam-se mais surpreendentes ainda quando se sabe que desde os primórdios da sua existência o ser humano tem tentado encontrar forma de as evitar.

As primeiras tentativas de contracepção historicamente registadas reportam-se a danças, rituais, amuletos e mitos. O aborto sempre foi praticado e os métodos eram bastante cruéis e, por vezes, fatais. Para o efeito eram utilizadas plantas com propriedades específicas como, por exemplo, a emenagoga – conhecida pelas suas propriedades estimulantes do fluxo sanguíneo no útero, induzindo a menstruação – e a ocitocina, um estimulante das contracções uterinas.

A contracepção tem uma história milenar. Hipócrates (460-377 A.C.) já sabia que a semente da cenoura selvagem era capaz de prevenir a gravidez.

No mesmo período, em 421 A.C, Aristóteles mencionou a utilização da mentha pulegium como anticoncepcional. O uso de anticoncepcionais produzidos a partir de plantas naturais parece ter sido muito difundido na região do Mediterrâneo, como testemunha Políbio (II A.C.) referindo que as famílias gregas limitavam a sua prole a um ou dois filhos.

Já os antigos egípcios, utilizavam tampões ou tampas vaginais executadas a partir de excrementos de crocodilo, linho e folhas comprimidas como contraceptivo.

A contracepção masculina também já era praticada na antiguidade. No século I A.C. Dioscórides afirmava que a toma de extractos de uma planta considerada variante da madressilva (lonicera periclymenum) durante 36 dias, podia causar a esterilidade masculina. A partir do momento em que foi estabelecida a correlação entre sémen e gravidez, o método anticoncepcional masculino mais difundido passou a ser o coito interrompido.

Acredita-se que o primeiro preservativo remonte aos tempos da Roma antiga, quando era comum utilizar bexigas de animais para protecção contra as doenças sexualmente transmissíveis. Os envoltórios ou preservativos de linho foram descritos em 1564 pelo anatomista italiano Falópio. No século XVIII eram utilizados pedaços das vísceras de animais para produzir os chamados "preservativos de pele".

A borracha vulcanizada, inventada em 1844, impulsionou o fabrico de preservativos mais aceitáveis e baratos que os de crepe de borracha e o posterior desenvolvimento do poliuretano veio facilitar o lançamento do primeiro preservativo feminino em 1992.

O diafragma moderno ficou a dever-se ao alemão Friedrich Adolf Wilde, que sugeriu fosse feita a impressão em cera da cérvix de cada mulher. A partir desse molde seria confeccionada uma barreira anticoncepcional de borracha. Só em 1870, porém, o Dr. Mesinga desenvolveu o diafragma de borracha fina com um aro circular endurecido para cobrir a saída da vagina.

O primeiro dispositivo intra-uterino (DIU) foi possivelmente utilizado por Hipócrates em mulheres há mais de 2500 anos que, com a ajuda de um tubo de chumbo, inseria objectos no útero. Todavia, o primeiro DIU clinicamente aceite, a alça de Lippes, só viria a ser amplamente adoptado a partir de 1962. Actualmente, dos vários formatos de dispositivos existentes, o mais popular tem a forma de "T".

Em 1921 o investigador austríaco Ludwig Haberlandt logrou induzir a infertilidade temporária em coelhas nas quais havia implantado ovários retirados de outras coelhas, tendo sugerido que o extracto de ovários poderiam ser anticoncepcionais eficientes. A noretisterona, hormona sintética semelhante à progesterona, sintetizada em 1950 por Djerassi a partir da diosgenina, planta derivada da batata-doce mexicana com propriedades esteroidais, constituiu mais um avanço.

Outro investigador, Colton, produziu um outro progestagénio, o noretinodrel, que combinado com estrogénio sintético, o mestranol, originou a primeira pílula anticoncepcional combinada (contraceptivo oral combinado – COC), em 1960.

A maioria dos estudos com os primeiros COCs foi realizada pelo médico Gregory Pincus tendo ficado conhecido como "o pai da pílula". A primeira pílula contendo somente progestagénio (depois denominada de minipílula) foi lançada apenas oito anos mais tarde.

A inovação contraceptiva seguinte constava de um pequeno implante contendo a hormona levonorgestrel. O implante é inserido sob a pele da face interna do antebraço, e foi projectado para manter a sua eficácia durante cinco anos. A sua inserção e extracção requerem pessoal médico especializado, o que limita seu uso.

No entanto, foi o endoceptivo (contraceptivo endógeno – sistema de libertação intra-uterino) que veio inaugurar a fase inovadora na contracepção feminina. Basicamente, consiste num sistema inserido no útero da mulher libertando levonorgestrel, gradativamente em doses idealmente mais baixas, durante um período de cinco anos. Além de altamente eficaz, o método é totalmente reversível.

Apesar dos esforços de divulgação e informação sobre a importância do uso de contraceptivos junto dos jovens, Portugal é ainda um dos países europeus com maior taxa de adolescentes grávidas. Cerca de um em cada vinte nascimentos é protagonizado por mães adolescentes.

Ainda assim, assistimos a grandes progressos nas últimas décadas. De acordo com o último Inquérito Nacional de Saúde, cerca de 87 por cento das mulheres e homens que precisam de recorrer à contracepção, usam-na efectivamente. Os restantes 13 por cento não usam qualquer método contraceptivo.

O envolvimento masculino na contracepção é pouco significativo. A vasectomia é ainda pouco conhecida e praticada, o uso dos métodos contraceptivos mais recentes, tais como o adesivo, o anel vaginal ou o implante, é ainda pouco expressivo e a prevenção das infecções sexualmente transmissíveis está pouco associada à contracepção.

Entre nós a pílula é o método contraceptivo mais utilizado (65,9 por cento), seguida do preservativo (13,4 por cento) e do dispositivo intra-uterino (8,8 por cento). Notam-se também mudanças positivas na idade da primeira contracepção. Nas mulheres com idade mais avançada, os métodos contraceptivos foram adoptados pela primeira vez aos 25,6 anos, geralmente após o primeiro filho, enquanto nas gerações mais recentes o primeiro uso é aos 20,7 anos.

Continuam, no entanto, a existir muitas falhas na contracepção devido a esquecimento, uso descontínuo, interacções medicamentosas ou deficiente adesão ao método.

Existem actualmente vários métodos contraceptivos disponíveis, mas nenhum tem carácter universal. Cada mulher ou homem deve decidir, com o seu médico, qual o método contraceptivo mais adequado ao seu caso, idade e estado de saúde, nas diferentes fases da sua vida fértil. Qualquer que seja o método escolhido, só resultará se for utilizado correctamente.

Graças aos avanços da investigação médica, os métodos para controlo da natalidade são hoje muito diversos. O preservativo, espermicidas, diafragma, dispositivos intra-uterinos (DIU), pílula contraceptiva, sistemas transdérmicos e outros contraceptivos hormonais, são alguns dos elementos da panóplia.

Nos métodos de barreira incluem-se os dispositivos que mecanicamente inibem o esperma de atingir o óvulo, podendo neste caso optar-se pelo preservativo, o diafragma, o preservativo feminino ou as espumas espermicidas. Todos estes métodos são fiáveis na prevenção da fecundação, não existindo qualquer situação médica que proíba o seu uso, especialmente quando utilizados conjuntamente com um espermicida. Além disso, são o método ideal para as mulheres que excluem a medicação hormonal.

O dispositivo intra-uterino, vulgo DIU, é um pequeno dispositivo colocado no útero por um médico, cuja eficácia atinge 99 por cento. Alguns DIU contêm hormonas outros não. Os períodos de utilização também são diferentes – alguns podem ser aplicados pelo período de um ano, outros mantêm a sua eficácia ao longo de cinco a dez anos – e, contrariamente à crença popular, estes dispositivos não provocam infertilidade ou risco de gravidez ectópica.

Os métodos hormonais baseiam-se todos no mesmo princípio: pequenas quantidades de hormonas capazes de impedir o amadurecimento e libertação dos óvulos pelos ovários. O modo como as hormonas são administradas varia substancialmente.

A pílula contraceptiva é um pequeno comprimido para administração oral que deve ser tomada ao longo de 21 dias, seguindo-se um período de uma semana sem pílula. Pode igualmente ser tomada de forma contínua e está disponível no mercado em diferentes doses e diversas combinações de hormonas.

A mulher que não pretenda tomar a pílula diariamente pode optar pela forma injectável, administrada por via intramuscular na nádega ou no braço, com uma baixa dose de hormonas, que vão sendo libertadas para o sistema e cuja função é suprimir a ovulação ao longo desse período.

Outra possibilidade são os implantes. Trata-se de cápsulas contendo hormonas que, inseridas sob a pele do antebraço, previnem a gravidez por um período até cinco anos.

O anel vaginal é um outro contraceptivo em forma de anel flexível que, introduzido na vagina, liberta lentamente o seu conteúdo hormonal (um progestagénio e um estrogénio), mantendo a sua eficácia por quatro semanas: três de colocação e uma semana em que é removido.

O adesivo é outra opção. Consiste num sistema transdérmico que, colocado na pele, liberta um fluxo hormonal contínuo, transportado até à corrente sanguínea. Cada adesivo colocado é mantido durante uma semana, devendo ser aplicados três adesivos durante três semanas consecutivas. Na quarta semana não deve ser aplicado.

A contracepção de emergência é um método contraceptivo de recurso após relação sexual em que não houve protecção ou quando existe falha no método utilizado regularmente. Existem duas formas de contracepção de emergência: a pílula de contracepção de emergência ou pílula do dia seguinte e o DIU. Esta deve ser tomada até 120 horas após a relação sexual de risco. Quanto mais cedo for tomada, maior é o seu grau de eficácia. Sempre que possível deve ser tomada nas primeiras 12 horas após a relação sexual.

Tal como o nome indica, a contracepção de emergência é para ser adoptada em situações de excepção. Não deve, sob qualquer pretexto, ser utilizada regularmente e em nenhum caso deve substituir os meios habituais de contracepção.

Para além dos métodos contraceptivos mencionados, todos reversíveis, há também métodos irreversíveis. Trata-se de métodos cirúrgicos, que podem ser realizados em ambos os géneros e garantem infertilidade permanente.

No homem a intervenção é designada por vasectomia. Visa impedir que o esperma seja ejaculado com o sémen, ou seja, o vaso de ligação entre testículos e a próstata é seccionado e fechadas ambas as extremidades.

Na mulher, as trompas de Falópio são fechadas, numa intervenção conhecida por "laqueação das trompas". As trompas de Falópio permitem ao esperma a fertilização do óvulo feminino e a libertação deste – eventualmente fertilizado – para o interior do útero.

Apesar de, em Portugal, 87 por cento dos indivíduos referirem estar suficientemente informados sobre métodos contraceptivos, o elevado número de gravidezes indesejadas revela precisamente o oposto. Por isso, algumas medidas deverão ser postas em prática. É necessário que os centros de saúde continuem a reforçar a sua acção de planeamento familiar, permitindo acesso fácil e expedito aos serviços e sectores de prestação de cuidados de saúde, para aconselhamento.

É igualmente importante que se mantenha o fornecimento gratuito dos métodos contraceptivos e que estes continuem a ser comparticipados, nas situações de maior vulnerabilidade. A criação de programas e serviços que cheguem aos grupos socialmente mais vulneráveis e aos jovens é um aspecto crítico a ter em conta.

É necessário que os profissionais de saúde ajam nas situações de risco, de forma a transformá-las em oportunidades de aprendizagem e uso seguro da contracepção. Não menos importante, é necessário apostar na educação sexual e contraceptiva de forma a melhorar o seu uso, permitindo a cada pessoa e aos casais a escolha informada do melhor e mais adequado método a adoptar, tendo sempre presente a alternativa que é a vida!