O fentanil, um medicamento extremamente potente e viciante que já matou 75 mil pessoas nos Estados Unidos, também já está a causar problemas de dependência em Portugal. Assim, e tendo por referência os dados epidemiológicos e evidência científica, a Direção-Geral da Saúde decidiu rever a circular relativa ao uso de medicamentos opioides fortes na dor crónica não oncológica.
A dor é um fenómeno subjectivo e de enorme complexidade, devido à conjugação de vários factores biofisiológicos, bioquímicos, psicológicos, comportamentais, sociais, culturais e morais.
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De acordo com dados do Infarmed, o fentanil é o quarto opioide mais prescrito em Portugal, normalmente em adesivos ou comprimidos, e só em 2022 nas farmácias portuguesas foram vendidas, com receita, 306.084 embalagens. Nos últimos cinco anos o volume de vendas subiu 32% e a tendência é para aumentar.
Este analgésico narcótico caracteriza-se pelas seguintes propriedades: rápida ação, curta duração e elevada potência (100 vezes maior do que a da morfina e 50 vezes mais forte do que a heroína). Até ao momento foram 12 as pessoas que pediram ajuda para ultrapassar o vício – oito usavam a substância com outras drogas e as restantes estavam viciadas apenas no fentanil.
A DGS realça que na circular em causa, que é de 2008, se refere que “os medicamentos opioides fortes atualmente disponíveis em farmácia de oficina (agora denominada farmácia comunitária) implicam a prescrição e utilização de uma receita especial”. Esta utilização de “receita especial” já reflete a preocupação com o seu caráter excecional.
A prescrição destes fármacos tem legislação que regula a sua utilização, não estando isentas a avaliação médica individual de cada situação. Em Portugal não existe nenhum mecanismo de monitorização ou controlo de prescrição específico para o fentanil. Todos os médicos, independentemente da especialidade, o podem receitar, estando os médicos de família entre os que mais o prescrevem.
