A sociedade está cada vez mais exigente o que aumenta os seus níveis de insatisfação, pelo que cada vez mais indivíduos procuram soluções alternativas à medicina convencional, recorrendo às medicinas tradicionais complementares. A homeopatia tem ganho adeptos em crescendo ao longo dos anos, observando-se uma procura cada vez maior de técnicas e produtos homeopáticos.

Do grego homoios, que significa semelhante, e pathos, que significa sofrimento, o conceito de homeopatia – uma forma de medicina alternativa baseada nos princípios definidos pelo médico alemão Samuel Hahnemann –, surgiu pela primeira vez em 1807.

A história remonta a 1790 após Hahnemann ter traduzido o livro "Materia Medica", um estudo de William Cullen médico alopático escocês, sobre o uso da cinchona para combater a malária. Considerado o pai da homeopatia, Hahnemann iniciou então as investigações, que culminariam com a enunciação do princípio basilar deste tipo de medicina: os semelhantes curam-se pelos semelhantes (similia similibus curentur).

O ceticismo de Hahnemann relativamente à teoria da Cullen levou-o a ingerir um pouco desta planta, de modo a verificar se a febre baixava, "por virtude do seu efeito no fortalecimento do estômago". Após a ingestão não sentiu efeitos significativos no estômago, mas teve febre, tremores e dores nas articulações, sintomas semelhantes a alguns dos experimentados no estádio inicial da malária, a doença que era suposto o arbusto tratar. Após ter realizado testes com outras substâncias, não apenas nele próprio, mas também em outros indivíduos, Hahnemann concebeu a lei dos semelhantes, ou seja, uma doença pode ser curada por medicamentos que causam os mesmos sintomas da doença que pretendem debelar.

A homeopatia é, assim, definida como uma filosofia vitalista que acredita que as doenças são causadas por perturbações manifestadas através de sintomas únicos, numa hipotética força vital ou força de vida existente em todos os seres humanos. Esta força vital é capaz de reagir e adaptar-se a causas internas ou externas, que os homeopatas denominam lei da suscetibilidade. Os peritos nesta área sustentam que um estado de espírito negativo pode atrair doenças, apelidadas de miasmas, que invadem o corpo causando sintomas de doenças.

Outra das características desta filosofia é o facto de cada paciente ser tratado de modo único, ou seja, na maioria das vezes, um produto homeopático é utilizado para tratar uma pessoa em particular e não a doença em si.

Foi também no início das suas experiências que Hahnemann constatou que a diluição das substâncias atenuava a sua toxicidade e aumentava o seu potencial terapêutico. A partir da tintura-mãe – obtida por pulverização da matéria-prima, de origem vegetal, animal ou mineral, misturada em quantidades proporcionais de açúcar – é realizada uma panóplia de diluições, de modo a atingir-se a concentração desejada. A este processo de diluição seguido de agitação denomina-se dinamização, sendo esta característica que vai ativar a capacidade da substância agir sobre a força vital do organismo. Tais substâncias tanto podem ser tóxicas quanto inertes, desde que, quando administradas, sejam o mais similares possível aos sintomas da doença a tratar.

Durante o século XIX a popularidade da homeopatia cresceu. Em 1830 foi fundada a primeira escola homeopática e, ao longo do século, apareceram dezenas de instituições homeopáticas, quer na Europa, quer nos Estados Unidos. Nessa época, devido à incerteza e à ausência de princípios científicos orientadores dos tratamentos alopáticos, frequentemente perigosos, os pacientes começaram a recorrer à medicina homeopática, pois mesmo que estes não surtissem o efeito pretendido, raramente vitimavam os pacientes. Porém, foi também neste século que este tipo de medicina começou a ser criticada. Apesar de os produtos homeopáticos terem sido reconhecidos como medicamentos em 1938 pelo The Food, Drug, and Cosmetic Act, nos anos cinquenta foram contabilizados apenas 75 homeopatas genuínos em exercício nos Estados Unidos. No final de 1970 o conceito voltou em força, sendo que as empresas de produtos homeopáticos viram o volume dos seus lucros aumentado dez vezes.

A eficácia dos medicamentos homeopáticos tem sido ponto de discórdia desde o século XIX. Consequentemente, muitos investigadores céticos têm seguido de perto o desenvolvimento desta área. Um dos primeiros estudos foi patrocinado pelo governo inglês durante a segunda guerra mundial, através do qual os voluntários testaram a eficácia dos medicamentos homeopáticos contra as queimaduras do gás mostarda.

Apesar de os testes mais recentes, controlados, não serem particularmente convincentes, há estudos que reportaram resultados positivos. Contudo, nenhum modelo foi suficientemente reproduzido, pois os modelos locais propostos ainda não foram suficientemente claros e os modelos não locais apresentados, iriam prever a impossibilidade de identificar os efeitos benéficos dos homeopáticos através de experiências diretas. Se, por exemplo, alguns estudos sugerem que o tratamento homeopático da alergia é mais eficaz que um placebo, investigações subsequentes questionaram estas conclusões.

Alguns investigadores recorreram à meta-análise para demonstrar a eficácia deste tipo de medicina. As primeiras investigações mostraram que os medicamentos homeopáticos obtiveram um melhor resultado entre os diversos estudos examinados.

Estas mesmas pesquisas alertam, porém, ser difícil retirar conclusões consistentes devido à qualidade metodológica e à dificuldade de controlar o preconceito existente no que concerne à publicação de meta-análises. Por exemplo, em 2005, aquando de uma revisão regular das publicações, constatou-se que os jornais convencionais tinham um preconceito editorial contra estudos clínicos que apresentassem resultados positivos na área homeopática. Já nas edições alternativas ou complementares ocorria o oposto.

Na área da homeopatia há quem se insurja contra estes estudos clínicos que verificam a eficácia dos tratamentos homeopáticos, considerando-os irrelevantes por não testarem a "homeopatia clássica". Consequentemente, foram realizados ensaios clínicos que testam os tratamentos homeopáticos a nível individual.

Uma investigação realizada em 1998 desvendou 32 estudos deste tipo. Destes, dezanove tinham sido controlados por placebo, sendo possível retirar dados suficientes para realizar uma meta-análise. Nestes dezanove estudos verificou-se que os resultados dos tratamentos homeopáticos individualizados foram superiores aos dos tratamentos com placebo. No entanto, devido às deficiências metodológicas e incongruências, as evidências não foram suficientes para convencer a comunidade científica.

Muito se tem dito acerca da homeopatia. São muitas as teorias e as especulações sobre este tipo de medicina, que tenta estabelecer a concordância entre o doente e o seu remédio. As vozes mais críticas têm vindo a citar casos de pacientes de homeopatas que não estão a receber o tratamento adequado para doenças que podem ser diagnosticadas ou tratadas através da medicina convencional. Investigações demonstram, inclusive, que alguns homeopatas, nomeadamente os que não são médicos, aconselham os seus pacientes a não receber vacinas.

Também se verificaram casos de homeopatas que aconselharam os seus pacientes a não tomar antimaláricos. Estes casos são graves porque, até à data, não existem medicamentos homeopáticos eficazes contra o parasita da malária.

Apesar destes incidentes, os medicamentos homeopáticos são considerados seguros, o que não impede que alguns aspetos da teoria homeopática sejam objeto de controvérsia. A mais importante diz respeito às doses diminutas de medicamento. Na homeopatia, o princípio das doses mínimas estabelece que se deveria utilizar a menor dose possível, repetindo-a com a menor frequência possível. Na verdade, toda a boa prática médica deveria concordar com este princípio, mas os homeopatas levaram esta ideia até tal ponto que desafia qualquer lei da física ou da bioquímica.

Os medicamentos homeopáticos são preparados através de diluições seriadas e de agitação e a concentração do medicamento diluído é, muitas vezes, tão baixa que nenhuma molécula é mensurável.

Além disso, os medicamentos são administrados ao doente, classicamente, em doses únicas, com intervalos que podem variar de minutos até meses.

A maioria dos medicamentos homeopáticos é produzida a partir de extratos vegetais, animais ou minerais, diluídos em vários graus. Pode ser utilizada a planta ou animal inteiro, ou partes destes, bem como os produtos extrativos ou de transformação – sarcodos – ou os seus produtos patológicos – nosodos. Relativamente aos minerais, são usados os minerais obtidos no estado natural ou os produtos extraídos, purificados e produzidos no laboratório.

Algumas substâncias utilizadas sem diluição pela medicina convencional são, também utilizados pela homeopatia atualmente, depois de diluídas e potenciadas, segundo o princípio do semelhante cura semelhante.

Para os homeopatas o corpo é muito mais do que a soma das suas várias partes, logo a pessoa deve ser tratada no seu todo. A mente, as emoções e os diversos órgãos estão interligados, por isso não se considera uma parte do organismo mas antes o indivíduo como um todo. Numa consulta, para além do diagnóstico médico clássico, a homeopatia analisa o estado de saúde geral do paciente, as suas reações e sentimentos, bem como outros fatores que possam influenciar a saúde e estar na base de muitas doenças.

De acordo com os casos clínicos analisados, há evidência de que a homeopatia é benéfica nas mais variadas patologias, pois parece ser capaz de influenciar o bem-estar do indivíduo e a cura da própria doença. Frequentemente indicada para problemas do trato gastrointestinal, ginecológicos, dermatológicos, respiratórios e falta ou expressão exagerada de "resistência" (infeções virais e bacterinas frequentes e doenças alérgicas), a homeopatia pode ser vista como uma solução viável, que se apresenta como uma mais-valia como terapêutica complementar ao tratamento convencional.

Tal como na medicação convencional, na terapia homeopática também é importante seguir algumas regras como, respeitar o prazo de validade do medicamento, não o expor a temperaturas elevadas e evitar tocar-lhe com os dedos, entre outros.

A homeopatia está hoje bastante divulgada em todos os continentes, calculando-se que seja praticada em mais de 80 países e em cerca de 300 milhões de pacientes mas, enquanto nalguns países é prática corrente, noutros ocorre o oposto.

Em termos legislativos, a situação é semelhante. Se em alguns países existem leis que regulam esta prática, como é disso exemplo a França, Áustria e Dinamarca, onde é necessário uma autorização oficial para diagnosticar e prescrever qualquer produto para tratamento das doenças, noutros não existe legislação específica, como na Alemanha.

Em algumas nações europeias, como França, Reino Unido, Dinamarca e Luxemburgo, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) comparticipa alguns tratamentos homeopáticos. Contudo, em países como a Bélgica não é aplicada qualquer comparticipação nos custos. Se, por um lado, na Áustria são necessárias provas científicas de eficácia para que o SNS reembolse os tratamentos médicos, por outro, são abertas algumas exceções para a área homeopática.

No início de 2004, a Alemanha cessou o reembolso dos medicamentos homeopáticos e em Junho de 2005, o governo suíço, depois de uma investigação de cinco anos, seguiu-lhe as pegadas, cessando igualmente o reembolso em cinco tratamentos complementares, entre eles a homeopatia, por não terem sido atingidos os critérios de eficácia e de custo-benefício.

Em 30 de Agosto de 2006, o Decreto-Lei n.º 94/95 foi revogado nos termos do disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 204.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, passando os "produtos farmacêuticos homeopáticos a denominar-se medicamentos homeopáticos sujeitos a registo simplificado, regidos pelos artigos 137.º a 140.º" do respetivo diploma.

Atualmente, segundo a legislação portuguesa, os produtos farmacêuticos homeopáticos são denominados medicamentos homeopáticos e caracterizam-se por serem obtidos a partir de substâncias denominadas "stocks ou matérias-primas homeopáticas, de acordo com um processo de fabrico descrito na farmacopeia europeia ou, na sua falta, em farmacopeia utilizada de modo oficial num Estado membro, podendo ter vários princípios".

Aos medicamentos que estão sujeitos ao regime simplificado aplica-se o regime jurídico constante do Decreto-Lei nº 176/2006. Estes medicamentos correspondem, cumulativamente, aos que "sejam administrados por via oral ou externa; que apresentem um grau de diluição que garanta a inocuidade do medicamento, não devendo este conter mais de uma parte por 10000 de tintura-mãe, nem mais de 1/100 da mais pequena dose eventualmente utilizada em alopatia, para as substâncias ativas cuja presença num medicamento homeopático obrigue a receita médica e que não apresentem quaisquer indicações terapêuticas especiais na rotulagem ou em qualquer informação relativa ao medicamento".

No que respeita ao acesso à profissão de homeopata, é exigida a titularidade do grau de licenciado na área da homeopatia, obtido na sequência de um ciclo de estudos compatíveis com os requisitos fixados por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da saúde e do ensino superior. Estes requisitos têm em conta os termos de referência da WHO, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e Direção-Geral de Saúde (Lei n.º 71/2013, Artigo 5º), sendo a emissão da cédula profissional efetuada pela Administração Central do Sistema de Saúde (Lei n.º 71/2013, Artigo 6º).

O Infarmed, Autoridade Nacional do Medicamento, é responsável pelo cumprimento da legislação, avaliação dos pedidos de regime simplificado e pela verificação da capacidade do produtor para fabricar à escala industrial um medicamento estável e homogéneo. No que concerne à segurança dos medicamentos, esta entidade assegura o "fornecimento de informações claras sobre o seu caráter homeopático e a sua inocuidade, de modo a garantir que os medicamentos homeopáticos comercializados em Portugal não comprometam a saúde pública". Em Portugal estão atualmente autorizados pela entidade reguladora 42 medicamentos homeopáticos embora nem todos estejam em comercialização.

Se, na sua época, Hahnemann rejeitou os métodos praticados pela medicina convencional – sangramento, purgação e administração de misturas complexas, entre outros –, considerando-os irracionais e favorecendo, assim, o uso de substâncias isoladas em doses mais baixas, hoje muitos médicos convencionais rejeitam a homeopatia por inexistência de bases científicas.

Todavia, apesar de sempre ter gerado controvérsia, a homeopatia tem perseverado e caminha, lado-a-lado, com a medicina alopática, tendo adquirido o estatuto de medicina e os produtos correspondentes de medicamentos homeopáticos. Apenas o futuro dirá se a homeopatia poderá tornar-se numa alternativa consistente à medicina tradicional. Na atualidade, complementa-a, acrescentando eficácia, efetividade, eficiência e garantindo segurança.