A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, que se reuniu de forma extraordinária para antecipar as alterações previstas na segunda fase do plano de desconfinamento, que Portugal vai deixar de estar em estado de calamidade devido à pandemia de COVID-19 e passar a estado de contingência.
“Assim, no que diz respeito às medidas gerais, deixamos de estar em estado de calamidade e passamos a estado de contingência, com regras aplicáveis em todo o território continental”, disse a governante.
Na sua intervenção inicial, a ministra – que está a liderar nesta fase o governo face às férias do primeiro-ministro e dos outros ministros de Estado – destacou que o país apresenta uma incidência de 316,6 casos por 100 mil habitantes a 14 dias e um índice de transmissibilidade (Rt) de 0,98.
“Quando vemos a evolução, vemos que desde o início deste mês o Rt voltou a subir, mas continuando abaixo de 1. No mês de julho, quando se apresentou o quadro que atualmente seguimos, passámos a uma fase em que o elemento central passou a ser a percentagem de população vacinada com as duas doses. No dia 18 de agosto ultrapassámos os 70 por cento e o país tem uma percentagem acima da média da União Europeia”, salientou.
Medidas gerais - regras aplicáveis em todo o território continental: comércio, restauração e espetáculos culturais com horários normais (com limite até às 2h00) e cumprimento das regras da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Exigido certificado digital COVID-19 ou teste negativo em: viagens por via aérea ou marítima; estabelecimentos turísticos e alojamento local; restaurantes no interior, ao fim de semana e feriados; ginásios, para aulas de grupo; termas e spas; casinos e bingos; eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de 1000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado, o mesmo se aplica para casamentos e batizados com mais de dez pessoas.
A partir desta segunda-feira, 23 de agosto, o país entra na Fase 2 do de confinamento, depois de ter atingido a meta de 70 por cento da população com vacinação completa.
Nesta fase, as novas medidas são: restaurantes, cafés e pastelarias: oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas; espetáculos culturais com 75 por cento de lotação; casamentos e batizados com lotação de 75 por cento; transportes públicos sem limites de lotação; serviços públicos sem marcação prévia apenas a partir de 1 de setembro.
