Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Literacia em Saúde é definida como o conjunto de competências cognitivas e sociais que determinam a motivação e a capacidade dos indivíduos obterem acesso, compreenderem e utilizarem a informação de forma adequada e eficaz, por forma a promover e manter uma boa saúde”.

O conceito de literacia em saúde, surgiu por volta de 1970, ano em que foram publicados os primeiros trabalho sobre o tema, que numa perspetiva individual, basicamente, se refere às competências necessárias para responder às exigências de saúde da atualidade e numa perspetiva organizacional, aborda as estratégias que cada organização adota para facilitar a experiência do doente. 

Para a pessoa comum, um baixo nível de literacia em saúde pode levar a maiores dificuldades na correta utilização de fármacos e no tratamento de doenças, utilização mais frequente dos serviços de urgência, mais internamentos hospitalares, mais mortes prematuras e consumo de mais recursos, daí ser necessário adquirir mais competências para se conseguir um melhor acesso, compreensão e uso dos recursos de saúde, nas diferentes fases da vida, ações indispensáveis para uma melhor qualidade de via.

Com esse propósito, no âmbito do Plano de Ação para a Literacia em Saúde 2019/2021, a Direção-Geral da Saúde (DGS), lançou em 2019 o Manual de Boas Práticas - Literacia em Saúde: Capacitação dos Profissionais de Saúde, ferramenta de trabalho para utilização pelos profissionais de saúde com o objetivo de estimular a sua reflexão e ação relativamente às oportunidades para a promoção da Literacia em Saúde da população em geral.

Mais recentemente, por iniciativa da Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde (SPLS), o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto (UP), acolheu a apresentação pública da primeira edição portuguesa do Manual de Literacia em Saúde – Princípios e Práticas, que contou com a contribuição de 48 profissionais da área da saúde especialistas no estudo do conceito, e que assinala um decisivo passo na afirmação da literacia no nosso País. 

Para fazer da literacia em saúde uma ferramenta para a tomada de decisões informadas, o manual, coordenado por Cristina Vaz de Almeida, Presidente da SPLS e pela investigadora e docente da Universidade da Madeira, Isabel Fragoeiro, inclui reflexões de especialistas na área, abordando temas como o acesso, compreensão e uso dos recursos de saúde, desenvolvimento de competências ao longo dos ciclos de vida dentro dos cuidados, prevenção da doença, promoção da saúde e navegabilidade no sistema de saúde.

Em todos os sistemas de saúde, o médico de família desempenha na Literacia em Saúde, um papel inestimável, pois é quem está mais preparado para coligir e fornecer a informação ajustada às necessidades do paciente e no momento mais adequado, desempenhando o papel de curador de conteúdos, tendo por função analisar o fluxo constante de novos dados disponibilizados na internet e em outros meios, organizar e apresentar a informação mais relevante, com o objetivo de a transmitir ao paciente de forma didática, clara e compreensível.

A comunicação é a base em que assenta a literacia em saúde e que permite estabelecer relações entre as pessoas. Atualmente, o profissional de saúde deve ter amplas competências técnicas, contudo refinadas com conhecimentos e habilidades nas áreas da comunicação em saúde, mediação de conflitos e resolução de problemas, marketing em saúde, criatividade, além de um vasto leque de competências sociais que tornem o profissional da saúde, um ser humano com uma dimensão holística profunda do paciente e do seu contexto.

Na prática, para aquisição de competências básicas, o cidadão não pode permanecer isolado, sendo necessária a participação ativa dos profissionais de saúde, professores, família, dos media e da sociedade civil em geral, todos contribuindo para uma melhor capacitação do indivíduo.

De acordo com resultados do Projeto Inquérito à População sobre Literacia em Saúde 2019-2021 (HLS19), pesquisa que mediu a literacia em saúde em 17 países da região europeia da OMS, incluindo o nosso país, revelam que 65% da população tem um nível suficiente de literacia em saúde, 27% apresentam um nível problemático e 7,5% um nível inadequado.

Os resultados sugerem que 7 em cada 10 pessoas no território do continente apresentam níveis elevados de literacia em saúde e apoiam os resultados de outros estudos sobre os principais determinantes socioeconómicos da literacia geral em saúde. No entanto, os resultados também sugerem que as tarefas de “navegação no sistema de saúde” são as tarefas mais desafiantes no que diz respeito a literacias específicas em saúde, havendo por isso um caminho a percorrer nessa área.

Os dados globais da versão portuguesa do questionário HLS19, versão curta adaptada por diferentes especialistas em saúde, académicos e outros participantes de diferentes níveis sociodemográficos é constituída por 12 itens (HLS19-Q12), e servem para avaliar a capacidade da população em aceder, compreender, avaliar e aplicar a informação, de forma eficaz.

Um nível baixo de literacia pode levar-nos a reagir tardiamente a um sintoma, pode significar que fazemos menos do que devíamos pela nossa saúde e dos que nos são próximos, ou pode levar-nos a utilizar mal os recursos e serviços disponíveis.