Na sequência do acordo obtido pela Presidência do Conselho da União Europeia (UE) com o Parlamento Europeu, para implementação de um certificado sanitário digital e tendo em consideração as melhorias que genericamente se têm vindo a verificar na situação pandémica no espaço europeu, foram emitidas pelo Conselho da UE várias recomendações relativas a viagens e transportes no contexto da COVID-19.

O Certificado Digital Covid-19 da UE, foi criado com o objetivo de iniciar o desconfinamento no espaço da UE e facilitar a livre circulação entre os Estados-Membros para tentar salvar o verão de 2021 a nível da economia, estando previsto que entre em vigor no primeiro dia do mês de julho, mas estando já em fase de teste em alguns países.

Para uma abordagem comum das medidas sobre viagens, os países chegaram a acordo para estabelecimento de critérios para mapeamento das zonas de risco, através do uso de quatro cores identificativas.

Zona vermelho-escura: risco muito alto (mais de 500 casos por 100 mil pessoas); zona vermelha (entre 50 e 500 pessoas e teste positivo igual a 4% ou mais); laranja (menos de 50 casos por 100 mil pessoas e teste positivo igual a 4% ou mais); zona verde (menos de 25 casos por 100 mil pessoas e teste positivo inferior a 4%.

Além destas limitações, é recomendado aos Estados-Membros que deverão desencorajar fortemente todas as viagens não indispensáveis para as zonas classificadas como vermelhas e vermelhas-escuro, e exijam aos viajantes provenientes de zonas vermelho-escuro que façam um teste à infeção COVID-19 antes da sua chegada e cumpram um período de quarentena ou de autoisolamento.

O Certificado Digital Covid-19 da UE vai estar disponível em formato digital e em papel e servirá para comprovar que o seu portador foi vacinado contra a COVID-19, recebeu um resultado negativo do teste ou recuperou de uma infeção COVID-19.

O certificado a utilizar a partir do dia 1 de julho de 2021 é uma ferramenta, de emissão gratuita, não constitui um documento de viagem e não proporciona direitos de livre circulação a quem o utiliza, cabendo aos governos nacionais decidir se os viajantes portadores destes certificados têm de ser testados ou sujeitos a quarentena.

A utilização que as autoridades de cada Estado-Membro poderão dar ao certificado sanitário digital pode variar entre os países, segundo regras específicas para cada região, sendo que no caso de Portugal, este poderá ter efeitos efetivos apenas a nível do trânsito nas fronteiras.

Entretanto, a par de outras iniciativas, a Comissão Europeia (CE) formalizou a compra de mais 1,8 mil milhões de doses adicionais da vacina BioNTech/Pfizer, para combater as novas variantes SARS-CoV-2, já identificadas na UE e que se prevê possam ter maior expressão em 2022 e 2023, prenunciando que poderemos ter de conviver durante mais algum tempo com a atual pandemia, até que toda a população esteja imunizada. A Hungria optou por ficar de fora deste negócio, tendo sido o único país a fazê-lo.

Segundo declarações da Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, está previsto que as vacinas e testes de diagnóstico necessários para emissão de certificados sejam acessíveis, universais, rápidos e gratuitos para todos os cidadãos da UE, cabendo aos Estados-Membros a sua coordenação e segurança, mas impedindo-os de introduzir restrições adicionais após a sua entrada em vigor, prevendo-se que até lá sejam aprovados os regulamentos, que salvaguardem as liberdades cívicas e a privacidade dos cidadãos europeus.

Adicionalmente, com o objetivo de reforçar os sistemas de saúde na Europa para melhorar a resposta a futuras crises transfronteiriças de grande escala, como a pandemia de COVID-19, foi criado um novo programa designado por “UE pela Saúde”, tendo em vista melhorar a coordenação e cooperação entre os Países-Membros da UE em períodos de crise, através do reforço da capacidade de intervenção e ajuda aos sistemas nacionais de saúde para o período de 2021-2027.

Tendo em vista a preparação de uma resposta adequada, em tempo útil, a uma futura pandemia, um grupo de especialistas independentes, estabelecido pela OMS, está a estudar a melhor metodologia a desenvolver para lidar com novos agentes patogénicos, potenciais ameaças para a humanidade no futuro. O relatório preliminar apresentado pelo grupo recentemente, além de indicar o que falta fazer para parar a COVID-19, indica de que forma o mundo se deve preparar para enfrentar a próxima pandemia.

Entre muitas outras recomendações, o grupo observa que os países com altos padrões de desenvolvimento, que disponham de infraestruturas de desenvolvimento de vacinas para uma cobertura significativa das populações devem, em paralelo com o aumento da produção, comprometer-se a fornecer mais de 2 mil milhões de doses até meados de 2022 aos 92 países de baixo e médio rendimento, beneficiários do mecanismo de distribuição COVAX, sendo que pelo menos mil milhões devem ser entregues até setembro de 2021.

A iniciativa internacional COVAX, lançada pela OMS e outros organismos, objetivou a aquisição de um mínimo de 2 mil milhões de vacinas para a COVID-19 até ao final de 2021, para disponibilizar aos países com economias mais frágeis, que sem esta ajuda teriam muita dificuldade em obtê-las, e por essa via garantir a imunização contra o novo coronavírus de pelo menos 20 por cento da população mundial.

É também recomendado que, sob mediação da OMS, os países produtores de vacinas e os fabricantes devem unir-se a fim de acordar o licenciamento voluntário e transferência de tecnologia para incrementar a produção e reduzir a escassez. Alvitram ainda que os direitos de propriedade intelectual deveriam ser levantados de imediato, caso nenhuma ação seja tomada dentro de três meses.

A nível de prevenção global para uma futura pandemia, o grupo de especialistas propõe a criação de um Conselho Mundial de Combate às Ameaças Sanitárias, cuja missão seria “manter o compromisso político de preparação e resposta às pandemias e a responsabilidade dos diferentes atores, em particular por meio de monitorização e controlo recíprocos".

É ainda referido que os países deveriam adotar uma Convenção nos próximos seis meses, sugerindo ao mesmo tempo a criação de um sistema de vigilância global baseado na transparência total, no sentido de proporcionar maior flexibilidade à ação da OMS e fortalecer a sua autoridade, o que só será possível através de incremento do financiamento dos seus Estados-Membros, tarefas que se apresentam difíceis, numa fase crítica da economia mundial.

Desde o primeiro alerta de Covid-19 em 31 de dezembro de 2019, cerca de 175 milhões de casos de infeção foram confirmados em todo o mundo e cerca de 3,8 milhões pessoas morreram, de acordo com a OMS. A maioria dos países em todo o mundo fecharam as suas fronteiras, os serviços foram encerrados e restrições foram impostas com o objetivo de minorar o número de transmissões da doença e para aliviar a pressão sobre os sistemas de saúde.

Uma saída sustentável da pandemia na UE depende dos progressos realizados a nível mundial, pois nenhum país ou região do mundo estarão seguros em relação à COVID-19 se a sua propagação não for contida a nível global. Nesse sentido a UE e o conjunto dos seus Estados-Membros lideram desde a primeira hora o investimento no Mecanismo Mundial COVAX, tendo definido uma abordagem coordenada para partilha de vacinas através de um mecanismo de partilha da EU, com o objetivo de ajudar os países parceiros a superar a atual pandemia.

Sendo espectáveis novas mutações do vírus no futuro, quanto maior for a circulação maior oportunidade ele terá de sofrer nova mutação. Daí que a OMS recomende o uso dos meios de controlo de doenças estabelecidos e comprovados, como os prescritos no Plano Estratégico de Preparação e Resposta COVID-19 inicial, bem como se evite a sua introdução em populações animais, a fim de reduzir a ocorrência de novas mutações com sérias implicações na saúde pública.

Entre nós, focados na massificação da testagem, segundo o último relatório da Direção-Geral de Saúde (DGS), foram recebidas até agora no País, 7 263 540 doses e administradas 6 299 315; destas, 3 986 585 pessoas receberam uma primeira dose e 2 315 000 a segunda dose, o que corresponde a cerca de 39% e 23 % da população, respetivamente, números que colocam Portugal nos lugares cimeiros do ranking de vacinação da UE. Segundo a DGS foram efetuados no País mais de 12 milhões de testes (PCR+ Antigénio), sendo que cerca de 53 por cento foram realizados nos primeiros 5 meses de 2021.

Dados atualizados semanalmente pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC), revelam que na EU/EEE (União Europeia e Espaço Económico Europeu) foram administradas mais de 323 631 milhões de primeiras doses da vacina COVID-19 em adultos maiores de 18 anos e cerca de 275 048 milhões de doses completas, correspondendo a 49,8% e 25,7% respetivamente da população dos 29 países incluídos no estudo, longe ainda de se atingir a meta de 70%, considerada necessária para se obter a imunidade de grupo. Estima-se que a imunidade de grupo ocorra quando um número suficiente de indivíduos está protegido contra uma determinada infeção e age como um escudo, evitando que o vírus atinja os que estão desprotegidos.

Embora ainda com índices elevados, prevalece a tendência para estabilização das taxas de contágio da pandemia na maioria dos países da região europeia, incluindo no nosso País, cujo índice de transmissibilidade (Rt) voltou a subir na última semana, tendo atingido o limiar da zona amarela da matriz de risco estabelecida pela DGS, com o valor médio atual de 1,07 e com uma incidência de infeção nos últimos 14 dias a subir para 72,2 casos por 100 mil habitantes.

A COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, foi declarada pandemia pela OMS a 11 de março de 2020. Rapidamente, foram mobilizados a nível global recursos científicos e financeiros sem precedentes para a criação de uma vacina que eficazmente a neutralizasse, o que foi conseguido em tempo recorde, mas ainda há dúvidas sobre a capacidade de o vírus poder continuar a ludibriar a ciência com mais e novas variantes, como tem vindo a suceder desde o início.

Apesar de as medidas de confinamento adotadas em Portugal estarem a produzir os resultados esperados e o índice de transmissibilidade ser atualmente um dos mais baixos da UE, sendo notória a redução do número de fatalidades e internamentos hospitalares é necessário andar com cautela, não baixar a guarda face às novas variantes do vírus, que continuam a propagar-se por várias regiões do Globo.

A estratégia atual do Ministério da Saúde passa pela testagem massiva da população em geral, através da utilização alargada de testes laboratoriais a todos os contactos, independentemente dos níveis de risco e com mais testes rápidos de antigénio, disponíveis para venda ao público em farmácia comunitária, rastreios regulares e testes generalizados em escolas, empresas de maior dimensão e locais com grandes concentrações de pessoas.

Sequelas da pandemia

Ainda em situação de calamidade, semi-confinados e sem data prevista para iniciar a recuperação plena das atividades económicas, as medidas de afastamento continuam a originar perdas graves no rendimento das empresas e famílias e os apoios financeiros do estado mostram-se insuficientes para compensar as perdas de remuneração imediata e a ameaça de perda de emprego, condições que são agravadas devido ao afastamento social com custos individuais muito elevados, principalmente quando significam a exclusão do núcleo familiar.

A pandemia por COVID-19 está a provocar importantes desafios às famílias e às sociedades, cujos efeitos já se fazem sentir e que certamente se irão repercutir e agravar no futuro e cuja dimensão ainda estamos longe de descortinar na totalidade, mas que já podemos antever face à nossa vivência do dia-a-dia, após mais de um ano de confinamento, distanciamento social, isolamento, medos e desconfiança mal disfarçada do nosso semelhante.

Estudos publicados por várias organizações de saúde internacionais, revelam que o impacto da pandemia por COVID-19 na saúde mental e no bem-estar da população em geral e dos profissionais de saúde em particular, devido às restrições e confinamento, são já muito nítidos, revelando sintomas moderados a graves de ansiedade, depressão, stress pós-traumático e burnout entre outros e em alguns casos também de resiliência.

No seio da maioria das famílias é já dramático o impacto que a pandemia está a exercer na economia doméstica, com as dificuldades financeiras decorrentes do desemprego e da perda de rendimentos, fatores potenciadores de perturbações nas relações familiares, especialmente em ambientes fechados, que os agravam, sendo demolidor para o desenvolvimento das crianças a todos os níveis.

Novos paradigmas

Jamais nos anais da história da humanidade se obtiveram resultados tão rapidamente no desenvolvimento de uma vacina para combater um vírus com as caraterísticas do SARS-CoV-2 e se mobilizaram tão vastos recursos. O novo vírus precisou somente de alguns meses para infetar milhões de pessoas por todo o mundo. A urgência de uma vacina para imunizar a população, a fim de evitar um maior alastramento das infeções e, acima de tudo, um maior número de mortes, direcionou o foco dos cientistas para um método de investigação que ainda está a dar os primeiros passos, mas que se acredita possa vir a ser uma arma útil e eficaz contra a atual e futuras pandemias, além de doenças autoimunes: as vacinas mRNA e reforço do sistema imunitário.

Atualidade na Europa

Na generalidade dos países europeus continua a observar-se nas últimas semanas uma tendência consistente de recuo nas taxas de infeção e mortalidade por COVID-19, porém o surgimento de novas variantes a partir do subcontinente indiano, obriga a que se mantenham eficazes medidas de controle para conter um possível alastramento de novas variantes.

Segundo o ECDC, que se baseia em dados fornecidos pelos Estados-Membros da UE à base de dados do Sistema Europeu de Vigilância (TESSy), na Europa continua a observar-se uma substancial melhoria da situação epidemiológica, ainda assim a crescer ligeiramente, com cerca de 46 982 279 contágios e 1 081 769 fatalidades desde o início da pandemia. Relativamente à semana anterior verificou-se uma ligeira subida de 1,01% no número de infeções e 1,03% no número de mortes.

Na generalidade dos países europeus o número acumulado de fatalidades por 100 000 habitantes (14 dias), continua a mostrar uma tendência crescente de descida na última semana. Croácia (70,97), Grécia (59,62), Lituânia (58,70), Bulgária (57,97), Polónia (54,53), Letónia (54,52), Hungria (53,23), Roménia (38,34), Itália (31,69), Alemanha (27,44).

O número acumulado de infeções por 100 000 habitantes (14 dias), ainda se mantém elevado em alguns países, embora acompanhe a tendência generalizada de descida. França (314,43), Lituânia (311,84), Países Baixos (278,07), Letónia (268,39), Bélgica (251,64), Dinamarca (238,51), Suécia (227,40), Grécia (225,88), Eslovénia (205,07), Estónia (175,92), Chipre (151,24).

Em Portugal, registou-se nas últimas 24 horas mais 1 óbito, mantendo-se consistentemente uma tendência de redução no número de fatalidades, tendo sido confirmados mais 598 novos casos de infeção pelo coronavírus SARS-Cov-2, o que perfaz um total – desde que a pandemia foi detetada no país em Março último, de 853 632 infetados, 812 964 recuperados e 17 037 vítimas mortais. Há ainda a registar 23 631 casos ativos da doença, 296 internamentos hospitalares e 66 casos críticos, que estão a ser acompanhados em UCI pelas autoridades de saúde.

Dada a imprevisibilidade na evolução das várias estirpes da COVID-19, é necessário andar com cuidado, ter paciência e saber esperar, além de ser necessário manter as demais regras de prevenção como o uso de máscaras, a higienização e a prática de distanciamento, entre outras recomendações da Direção-Geral da Saúde e que o bom senso aconselha, mesmo após a vacinação completa.

A COVID-19 a nível Global

De acordo com o site worldometers, que aglutina a informação disponibilizada pela OMS e pelos principais Centros de Controle e Prevenção de Doenças em todo o mundo, desde 31 de Dezembro de 2019 até hoje, dia 09 de junho de 2021, foram notificados em todo o mundo 174 770 517 casos de doença, incluindo 3 763 628 mortes e 158 489 539 recuperados, números que continuam em crescimento, em particular a nível dos contágios, mas também a nível de mortes, apesar dos esforços de vacinação que têm vindo a ser feitos a nível global.

Na generalidade dos países europeus a situação ainda é preocupante, mas tende a estabilizar a níveis suscetíveis de controlo. O continente americano continua a ser o mais fustigado pela pandemia, com o número de infetados a ultrapassar 69 952 676, seguido da Ásia, com um total de 52 773 827 infetados, da Europa com 46 982 279 casos reportados e de África também com um aumento para 4 991 358 pessoas. A Oceânia com 69 656 contaminados continua a ser o continente com menos casos registados.

Independentemente de podermos iniciar ou não o desconfinamento, a experiência de outras pandemias que eclodiram no passado, recomenda precaução absoluta pois, tal como outrora, a possibilidade de eclosão de novas vagas permanece em aberto. A nova COVID-19 transmuta-se e não dá tréguas! Decorridos mais de dezasseis meses após a primeira infeção detetada em humanos, ainda persiste muita a incerteza quanto ao evoluir da doença. Não podemos deixar ao acaso a nossa saúde e a de nossas famílias. Todos os cuidados são poucos!

Caracterização do Novo Vírus COVID-19

Os coronavírus são uma família de vírus de RNA que geralmente provocam doença respiratória leve em humanos, semelhante a uma gripe comum. Porém, algumas estirpes podem apresentar-se como doença mais grave, como o síndrome respiratório do Médio Oriente (MERS) e o síndrome respiratório agudo severo (SARS-CoV-2).

O novo coronavírus (COVID-19) foi identificado pela primeira vez em humanos, na cidade de Wuhan, China, em final de Dezembro de 2019 e alastrou por outras regiões, acabando por contaminar todo o planeta e tendo originado a atual pandemia, sabendo-se que também possui capacidade de mutação em animais, como sucedeu no início entre as populações de martas nos Países Baixos, Dinamarca e Espanha, em julho de 2020.

Diferença entre epidemia e pandemia

A palavra pandemia, deriva do grego “pandemias” (todos + demos=povo), para identificar uma epidemia de doença infeciosa que se espalha quase simultaneamente entre a população de uma vasta região geográfica como continentes ou mesmo pelo planeta.

Metodologia de atualização de dados

A atual situação epidémica é acompanhada permanentemente pela OMS, FDA, ECDC, EMA, DGS e outras Entidades de Saúde Regionais que divulgam os principais indicadores relativos ao número de casos atingidos pela doença bem como o número de mortes diretamente atribuíveis à COVID-19. Não obstante os números evoluirem a cada instante, o quadro a seguir reflete os últimos dados conhecidos, sendo nossa intenção mostrar uma panorâmica a nível global que ajude a uma tomada de consciência das pessoas, tão realista quanto possível.

Situação Mundial da Pandemia a 09 de JUNHO, segundo a OMS:

RECOMENDAÇÕES DA ECDC

Como se espalha o COVID-19?

As pessoas podem ser infetadas pelo COVID-19 através de outras pessoas portadoras do vírus inalando pequenas gotículas infetadas ao tossirem e espirrarem ou ao tocar superfícies contaminadas e em seguida tocarem o nariz, a boca ou os olhos.

Quais são os sintomas da doença?

A COVID-19 afeta cada pessoa de forma diferente. A maioria das pessoas infetadas experimenta sintomas ligeiros a moderados da doença e recuperam naturalmente, mas para muitas outras pode ser mais grave. Os sintomas principais incluem uma combinação de:
– Febre
– Tosse seca
– Dores de garganta
– Dificuldade para respirar
– Dor muscular e tensão
– Diarreia
– Cansaço anormal
– Perda de olfato ou paladar

Surto de doença, O que precisa saber?

Se já esteve em áreas afetadas pela COVID-19 com risco de exposição ou entrou em contacto com pessoa infetada com aquela doença e se, no espaço de 14 dias, desenvolve tosse, febre ou falta de ar:

– Fique em casa e não vá para o trabalho ou escola.

– Ligue de imediato para o número de saúde do país em que deseja obter informações; certifique-se de que menciona os sintomas, histórico de viagens e os contactos tidos.

– Não vá ao médico ou hospital. Lembre-se que pode infetar outras pessoas. Se precisar de entrar em contacto com seu médico ou visitar o serviço de emergência hospitalar, ligue com antecedência; indique sempre os seus sintomas, o histórico de viagens ou contactos.

Como pode proteger-se e aos outros da infeção

– Evite o contacto próximo com pessoas doentes, especialmente as que tossem ou espirram.

– Tussa e espirre no cotovelo ou num lenço de papel, NÃO na mão. Descarte o lenço usado imediatamente num contentor do lixo fechado e lave as mãos com água e sabão.

– Evite tocar nos olhos, nariz e boca antes de lavar as mãos.

– Lave regularmente as mãos com água e sabão, pelo menos durante 20 segundos ou use um desinfetante à base de álcool após tossir / espirrar, antes de comer e preparar alimentos, depois do uso do WC e após tocar superfícies em locais públicos.

– Pratique o distanciamento social: mantenha-se pelo menos a 1-2 metros de distância dos outros, especialmente de quem estiver a tossir ou espirrar.

Linha de Apoio em Portugal (SAÚDE 24): (+351) 808 24 24 24