COVID-19: Regresso ao estado de contingência

COVID-19: Regresso ao estado de contingência

SOCIEDADE E SAÚDE

  Tupam Editores

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A situação não é nova! Por entre avanços e recuos, o país vai enfrentando a pandemia com as armas de que dispõe, tendo a vacinação – a mais poderosa de todas –, passado a ser um indicador crucial na determinação da etapa de desconfinamento.

No final de Julho, foi apresentado um plano rumo à normalidade com base no ritmo de vacinação. A segunda fase desse plano estava prevista iniciar a 5 de Setembro. No entanto, António Costa admitiu na altura que, se as metas estabelecidas para a vacinação fossem alcançadas antes, as medidas de desconfinamento poderiam ser antecipadas.

Desde o início desta semana que Portugal está na Fase 2 do desconfinamento e deixou de estar em estado de calamidade para passar ao estado de contingência, com regras aplicáveis em todo o território continental.

O facto de o país ter uma taxa de vacinação acima da média da União Europeia, e ter atingido antes do esperado a meta dos 70% da população com a vacinação completa levou o governo a aligeirar as restrições que vigoravam e a antecipar algumas das medidas previstas apenas para o mês de setembro.

Nesta fase as novas medidas vão beneficiar maioritariamente o setor da restauração pois os restaurantes, cafés e pastelarias passam a poder ter oito pessoas (em vez de seis) por grupo no interior dos espaços e até 15 pessoas (em vez de 10) por grupo nas esplanadas.

Os eventos, quer de natureza familiar, incluindo casamentos e baptizados, quer os espetáculos culturais, passam a ter um limite de 75%.

Já nos espaços comerciais, a lotação passa de cinco para oito pessoas por cada 100 metros quadrados (indicação de distanciamento físico de uma pessoa por cada 12,5 metros quadrados).

Os transportes públicos deixam de ter limitações de lotação e nos táxis e no transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE) passa a ser possível a utilização do banco dianteiro.

Ficou determinado ainda que a partir do dia 1 de Setembro as Lojas do Cidadão passam a fazer atendimento presencial sem necessidade de recorrer a marcação prévia.

Apesar destas mudanças mantém-se a exigência de apresentação do Certificado Digital ou do teste negativo para realizar viagens aéreas ou marítimas; aceder a estabelecimentos turísticos e alojamento local; entrar no interior de restaurantes aos fins de semana e feriados; em aulas de grupo nos ginásios, termas e Spas, casinos e bingos, casamentos e batizados com mais de 10 pessoas, e eventos culturais, desportivos ou corporativos para mais de 1000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado).

A única exceção face ao plano inicialmente delineado para esta segunda fase diz respeito ao uso obrigatório de máscara na rua que se mantém, pelo menos, até 12 de Setembro. O gabinete da primeira-ministra em exercício, Mariana Vieira da Silva, defende que esta é uma “medida com tão forte impacto nos direitos, liberdades e garantias”, que a decisão deve caber à Assembleia da República, razão pela qual não foi revogada a imposição do uso de máscaras na via pública.

Depois da segunda fase, agora antecipada, segue-se ainda uma terceira, marcada para outubro, se tudo correr como previsto, mas que também poderá chegar mais cedo. A responsabilidade é de cada um de nós para que tal aconteça, e nada está garantido!

As fases do desconfinamento: o plano inicial

Prevê-se que o desconfinamento se processe em três fases. A primeira teve início no primeiro dia de agosto e é baseada no reforço da utilização intensiva dos certificados digitais COVID-19 e de testes negativos, elementos obrigatórios para aceder aos estabelecimentos hoteleiros e de restauração, realizar viagens e aceder à maioria dos eventos sociais mais comuns. Prevê ainda o fim do teletrabalho obrigatório, que passará a ser recomendado.

A segunda fase, prevista para o início de setembro. Nesta fase, além de deixar de ser obrigatório o uso de máscaras na via pública, o acesso aos serviços públicos deixa de ser feito por marcação e os transportes públicos voltam a ter a lotação normal, entre outras medidas, visando a libertação gradual das restrições ainda existentes.

Na terceira fase, com início em outubro, está previsto que 85% da população já tenha a vacinação completa, sendo a partir daí permitida a reabertura de bares e discotecas, mediante a apresentação de certificado digital ou teste negativo, bem como o fim das limitações na lotação de restaurantes e recintos de espetáculos.

É importante interiorizar que para podermos ter êxito nesta tarefa, é indispensável que, para além da vacinação, as medidas de proteção individual adotadas desde o início da pandemia, como o uso de máscaras de proteção, manutenção de distanciamento físico e higienização pessoal, continuem a fazer parte de nossas rotinas diárias.

O papel da OMS

A nível Global, o número de casos de infeção nos últimos sete dias continuou a decrescer e o número de mortes baixou cerca de 1% em resultado evidente da vacinação. Face aos resultados parece haver consenso de que é necessário retomar as atividades económicas e sociais normais, já que o processo de vacinação se mostra eficaz, a população interiorizou a necessidade de precaução e as entidades reguladoras da saúde na maioria dos países têm vindo a reportar estabilização e até redução nos números de internamentos hospitalares.

Desde que a epidemia por COVID-19 foi declarada pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020, foram envidados grandes esforços por aquela Organização no sentido de entregar vacinas de forma equitativa a todos os países sem que, no entanto, o tenha conseguido, devido principalmente às desigualdades e falta de recursos económicos de muitos países. Daí que os níveis de vacinação hoje atingidos em cada país variem muito, não sendo possível estabelecer uma média realista de imunização.

Segundo ourworldindata.org da Universidade de Oxford, 33% da população mundial já recebeu pelo menos uma dose da vacina para a COVID-19 e 25% está completamente vacinada, tendo já sido administradas 5,08 mil milhões de doses a nível global e 33,85 milhões são atualmente administradas por dia. Todavia, apenas 1,4% das pessoas de países com baixos recursos económicos receberam uma dose, o que é manifestamente injusto, quando comparamos por exemplo com Malta, o país que já vacinou 79,78% da sua população completamente e 0,24% receberam pelo menos uma primeira dose.

Para a OMS, proporcionar o acesso equitativo global a uma vacina segura e eficaz, protegendo os profissionais de saúde em especial e todos os que estão em maior risco, é a única maneira de mitigar o impacto económico e de saúde pública das pandemias, sendo que as vacinas são agora a arma mais eficaz para debelar a COVID-19 e caminharmos progressivamente com maior segurança para o objetivo de imunizar a população. Contudo, segundo os especialistas, tudo parece indicar que vamos ter de conviver com a endemia no futuro, tal como já acontece com a gripe.

A questão que se coloca é se iremos continuar a viver como antes ou se teremos de nos readaptar a novas formas de vida. A avaliar pelo exemplo que nos é dado pelo Reino Unido, as pessoas estão finalmente a regressar ao modo de vida anterior, sem qualquer restrição que não seja a manutenção de regras salutares de boa convivência cívica.

Os efeitos na saúde mental

Não existem dúvidas de que a reação à COVID-19 impôs novas formas de vida, quer no plano individual quer em sociedade, na tentativa de controlar a infeção. À pandemia sucedeu rapidamente uma crise económica e ambas têm tido consequências “invisíveis” na saúde mental das populações.

A avaliação do impacto psicológico do confinamento e autoisolamento das populações, as consequências ligadas ao desemprego, às dificuldades financeiras e à exclusão social que afetam a humanidade, de uma ou outra forma, está longe de poder ser feita.

A saúde mental e o bem-estar devem ser entendidos como direitos humanos fundamentais e os países devem repensar o acesso aos cuidados no setor. Entre as recomendações da OMS estão o reforço dos serviços de saúde mental, a melhoria do acesso aos cuidados por via digital, o incremento dos serviços de apoio psicológico nas escolas, universidades, locais de trabalho e em particular para os trabalhadores de primeira linha no combate à pandemia.

Para o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, trata-se de uma componente-chave da saúde humana que requer uma ação imediata dos governos e Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia, deixou-nos uma mensagem importante: “não há desculpas para atrasos” a lidar com o problema. Os cuidados com o bem-estar psíquico devem ser levados a sério, senão quando debelarmos esta pandemia teremos forçosamente de enfrentar outra – uma pandemia de saúde mental.

As novas variantes e a vacinação

Com cerca de 72% da população portuguesa já com a vacinação completa e 80% pelo menos com a primeira dose da vacina, espera-se que até final de setembro se atinja a terceira fase do desconfinamento e possamos seguir o exemplo do Reino Unido e da maioria dos países europeus, conseguindo a imunidade de grupo anunciada pela Direção-Geral de Saúde (DGS), caso não surjam contratempos com as entregas de vacinas ou novas variantes do vírus.

Recorde-se que a variante Delta do SARS-CoV-2, com uma prevalência superior a 98,9% em todas as regiões de Portugal e em grande parte dos países da UE, nos fez retroceder no, já longo, percurso para debelar a doença. Notícias recentes de uma nova variante Lambda, detetada no Peru em dezembro de 2020 e disseminada pela região da América do Sul, vieram baralhar mais uma vez todas as previsões, constituindo nova preocupação para os especialistas e governos.

No que concerne à eficácia das vacinas em uso para as novas variantes – não obstante ainda não haver unanimidade entre a comunidade científica internacional para todas as que foram aprovadas –, a grande maioria defende que as principais vacinas em uso permanecerão protetoras contra a variante Lambda.

Ainda assim, em debate está já a possibilidade de ser necessária uma terceira dose da vacina, até porque os estudos realizados revelaram que a imunidade diminui ao fim de três meses. Um estudo serológico realizado pelos serviços de Patologia Clínica e de Saúde Ocupacional do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC) veio demonstrar que a presença de anticorpos desce para um sexto em relação ao valor inicial ao fim de três meses da vacinação completa, e que a tendência de descida se mantém ao fim de seis meses, embora de forma mais atenuada, para cerca de um terço em relação aos valores anteriores – resultados considerados significativos, e que levantam a hipótese de uma terceira dose.

Alguns países, como Hungria, Turquia, Israel, Rússia e República Dominicana já avançaram com a terceira dose para a população mais idosa, vulnerável e profissionais de saúde. A Alemanha e a França também já anunciaram que irão avançar em breve, apesar de a OMS ter solicitado aos países mais ricos para não o fazerem e disponibilizarem essas vacinas aos mais pobres.

Em Portugal, o bastonário da Ordem dos Médicos e o presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Saúde Pública (APMSP), apesar de aceitarem que uma terceira dose deverá ser inevitável, defendem que antes de mais é necessário vacinar toda a população com as duas doses, alertando também para a importância de se aumentar a evidência científica sobre a questão antes de atuar.

Para já, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, admite que a administração de uma terceira dose da vacina contra a COVID-19 pode vir a ser administrada a dois grupos distintos da população. Para os imunosuprimidos é uma outra oportunidade de ficarem imunizados, e para as pessoas que tiveram a sua vacinação mas porque são velhos, doentes ou têm outra condição que não os deixou duradouramente protegidos, está a ser equacionado este reforço.

Numa luta contra o tempo, entre a vacinação e a progressão da doença, é necessário pedir a todos sem exceção, à população em geral, aos profissionais de saúde, cuidadores informais e forças de segurança, um derradeiro esforço suplementar a fim de tentar travar definitivamente as novas variantes Delta e Lambda do SARS-CoV-2, bom como outras que eventualmente possam surgir, pois as sociedades não podem paralisar.

Certificado Digital COVID-19 da UE

Com cada vez mais países a renunciarem à obrigatoriedade de quarentena para os cidadãos que possuam um certificado digital de vacinação, ou outros meios de efeito similar, adotados pelas várias regiões do Globo, torna-se indispensável uma maior equidade na distribuição das vacinas pelos países economicamente mais frágeis, como forma de proteger as fronteiras e impedir a propagação da COVID-19, tal como é reiteradamente recomendado pela OMS.

Na Europa, o certificado Digital COVID-19 da UE, em vigor desde o dia 1 de julho de 2021, foi criado com o objetivo de iniciar o desconfinamento no espaço da UE e facilitar a livre circulação entre os Estados-Membros para tentar salvar o verão de 2021, especialmente a nível da economia. Para uma abordagem comum das medidas a adotar sobre viagens, os países acordaram estabelecer critérios uniformes de mapeamento das zonas de risco, através do uso de quatro cores identificativas num quadro-matriz de fácil e intuitiva interpretação.

Zona vermelho-escura: risco muito alto (mais de 500 casos por 100 mil pessoas); zona vermelha (entre 50 e 500 pessoas e teste positivo igual a 4% ou mais); laranja (menos de 50 casos por 100 mil pessoas e teste positivo igual a 4% ou mais); zona verde (menos de 25 casos por 100 mil pessoas e teste positivo inferior a 4%).

O Certificado Digital COVID-19 da UE, do qual já foram emitidos mais de 6,5 milhões em Portugal, está disponível em formato digital e em papel, tem de ser renovado a cada seis meses e serve para comprovar que o seu portador foi vacinado contra a COVID-19, recebeu um resultado negativo do teste ou recuperou de uma infeção COVID-19.

Perspetivas

Uma saída sustentável da pandemia na UE depende dos progressos realizados a nível mundial, pois nenhum país ou região do mundo estarão seguros em relação à COVID-19 se a sua propagação não for contida a nível global. Nesse sentido a UE e o conjunto dos seus Estados-Membros lideraram desde a primeira hora o investimento no Mecanismo Mundial COVAX, tendo definido uma abordagem coordenada para partilha de vacinas através de um mecanismo autónomo, com o fim de ajudar os países parceiros a superar a atual pandemia.

Aquele mecanismo é coliderado pela Coalition for Epidemic Preparedness Innovations (CEPI), The Vaccine Alliance (GAVI) e OMS, conjuntamente com a UNICEF, parceiro de distribuição, tendo por objetivo acelerar o desenvolvimento e fabrico de vacinas para a COVID-19 e garantir o acesso justo e equitativo para todos os países do mundo.

Relativamente a Portugal, devido a um agravamento dos casos de infeção nas últimas semanas, a task-force da DGS, mantém-se focada na massificação da testagem e da vacinação. Segundo o último relatório da Direção-Geral de Saúde (DGS), foram recebidas até agora no País, 16 675 410 doses e administradas 14 969 971. Destas, pelo menos 8 264 586 pessoas receberam uma primeira dose e 7 399 577 a vacinação completa, o que corresponde a cerca de 80% e 72% da população, respetivamente, números que colocam Portugal no comando da corrida mundial à vacinação contra a COVID-19.

Ainda segundo a DGS já foram efetuados no País mais de 16 743 692 milhões de testes (PCR+ Antigénio). A título excecional e temporário os testes rápidos de antigénio (TRAg), são comparticipados pelo Estado a 100% até 31 agosto, sendo limitados a quatro por mês e por utente que ainda não possua o certificado de vacinação.

Mantém-se no país a tendência de estabilização nas taxas de contágio da pandemia, com o índice de transmissibilidade (Rt) a manter-se abaixo de 1 (um), com o valor médio atual de 0,98 na globalidade do território nacional e com a incidência de infeção nos últimos 14 dias a descer para 312,8 casos por 100 mil habitantes.

Atualidade na Europa

Contrariamente ao que se verifica a nível global, em que o número de mortes e casos de infeção tem vindo a reduzir gradualmente, na generalidade dos países europeus continuou a observar-se nas últimas semanas um crescimento nas taxas de mortalidade por COVID-19, e também no número de infeções, em muito devido à nova variante Delta do SARS-Cov-2 e a casos de reinfeção entre populações mais fragilizadas.

O número acumulado de fatalidades por 100 000 habitantes (14 dias), manteve-se com tendência generalizada de subida na maioria dos Países-Membros. Chipre (47,30); Grécia (28,83); Espanha (25,61); Portugal (15,54); Bulgária (31,65); Malta (15,55); Lituânia (23,26); França (16,67); Luxemburgo (9,58); Itália (8,90).

Com pequenas exceções, o número acumulado de infeções por 100 000 habitantes (14 dias), tem-se mantido sob controle, mas igualmente em crescimento na maioria dos países da UE. Chipre (602,59); França (467,10); Espanha (351,94); Irlanda (496,57); Islândia (350,70); Grécia (419,78); Portugal (315,51); Estónia (293,68); Lituânia (277,91); Dinamarca (232,18).

Em Portugal, o número diário de óbitos embora com um ligeiro crescimento tende a estabilizar, tendo-se registado nas últimas 24 horas mais 15 fatalidades. Foram ainda confirmados mais 2 552 novos casos de infeção pelo coronavírus SARS-Cov-2, o que perfaz um total – desde que a pandemia foi detetada no país em Março do último ano, de 1 028 421 infetados, 965 324 recuperados e 17 689 vítimas mortais. Há ainda a registar 45 408 casos ativos da doença, 670 internamentos hospitalares e 150 casos críticos, que estão a ser acompanhados em UCI pelas autoridades de saúde.

Apesar de na Europa já se ter dado início ao processo de desconfinamento gradual, devido à predominância das novas variantes Delta e Lambda, mantém-se ainda alguma imprevisibilidade na evolução de outras potenciais estirpes da COVID-19. É por isso preciso avançar com cuidado, ter paciência e saber esperar, além de se tornar imprescindível que as demais regras de prevenção como o uso de máscara, a higienização e a prática de distanciamento, entre outras recomendações das autoridades da saúde e que o bom senso aconselha, sejam seguidas, mesmo após a vacinação completa.

A COVID-19 a nível Global

Segundo dados do site worldometers, que aglutina a informação disponibilizada pela OMS e pelos principais Centros de Controle e Prevenção de Doenças em todo o mundo, desde 31 de Dezembro de 2019 até hoje, dia 27 de agosto de 2021, foram notificados em todo o mundo 215 160 379 casos de doença, incluindo 4 482 971 mortes e mais de 192 462 156 recuperados, números que apesar dos esforços que têm vindo a ser feitos a nível global, continuam a aumentar.

O continente americano continua a ser o mais fustigado pela pandemia, com o número de infetados a ultrapassar 83 730 180, seguido da Ásia, com um total de 68 585 884 infetados, da Europa com 59 709 818 reportados e de África também com um aumento para 7 705 911 pessoas. A Oceânia com 154 865 contaminados continua a ser o continente com menos casos registados, embora com um pequeno crescimento.

covid 19, mapa mundo

Independentemente de podermos vir a ter necessidade de prolongar as medidas de prevenção, a experiência de outras pandemias que surgiram no passado recomenda precaução absoluta pois, tal como outrora, a possibilidade de eclosão de novas vagas permanece em aberto. A nova COVID-19 transmuta-se e não dá tréguas! Apesar do otimismo que se seguiu ao anúncio por alguns países do início do desconfinamento, decorridos quase vinte meses após a primeira infeção detetada em humanos, ainda persiste alguma incerteza quanto ao evoluir da doença. Não podemos deixar ao acaso a nossa saúde, de nossos familiares e semelhantes. Todos os cuidados são poucos!

Caracterização do Novo Vírus COVID-19

Os coronavírus são uma família de vírus de RNA que geralmente provocam doença respiratória leve em humanos, semelhante a uma gripe comum. Porém, algumas estirpes podem apresentar-se como doença mais grave, como a síndrome respiratória do Médio Oriente (MERS) e a síndrome respiratória aguda severa (SARS-CoV-2).

O novo coronavírus (COVID-19) foi identificado pela primeira vez em humanos, na cidade de Wuhan, China, no final de Dezembro de 2019 e alastrou por outras regiões, acabando por contaminar todo o planeta e tendo dado origem à atual pandemia, sabendo-se que também possui capacidade de mutação em animais, como sucedeu no início entre as populações de martas nos Países Baixos, Dinamarca e Espanha, em julho de 2020.

Diferença entre epidemia e pandemia

A palavra pandemia, deriva do grego “pandemias” (todos + demos=povo), para identificar uma epidemia de doença infeciosa que se espalha quase simultaneamente entre a população de uma vasta região geográfica como continentes ou mesmo pelo planeta.

Metodologia da atualização de dados

A atual situação epidémica é acompanhada permanentemente pela OMS, FDA, ECDC, EMA, DGS e outras Entidades de Saúde Regionais que divulgam os principais indicadores relativos ao número de casos atingidos pela doença, bem como o número de mortes diretamente atribuíveis à COVID-19. Não obstante os números evoluírem a cada instante, o quadro seguinte reflete os últimos dados conhecidos, sendo nossa intenção mostrar uma panorâmica a nível global que ajude a uma tomada de consciência das pessoas, tão realista quanto possível.

Situação Mundial da Pandemia a 27 de agosto, segundo a OMS:

covid 19, mapa mundo

covid 19, mapa mundo

covid 19, mapa mundo

covid 19, mapa mundo

RECOMENDAÇÕES DA ECDC

Como se espalha o COVID-19?

As pessoas podem ser infetadas pelo COVID-19 através de outras pessoas portadoras do vírus, inalando pequenas gotículas infetadas ao tossirem e espirrarem ou ao tocar superfícies contaminadas e em seguida tocarem o nariz, a boca ou os olhos.

Quais são os sintomas da doença?

A COVID-19 afeta cada pessoa de forma diferente. A maioria das pessoas infetadas experimenta sintomas ligeiros a moderados da doença e recuperam naturalmente, mas para muitas outras pode ser mais grave. Os sintomas principais incluem uma combinação de:
– Febre
– Tosse seca
– Dores de garganta
– Dificuldade para respirar
– Dor muscular e tensão
– Diarreia
– Cansaço anormal
– Perda de olfato ou paladar
– Dores de cabeça (nova variante Delta)
– Nariz entupido (nova variante Delta)

Surto de doença, O que precisa saber?

Se já esteve em áreas afetadas pela COVID-19 com risco de exposição ou entrou em contacto com pessoa infetada com aquela doença e se, no espaço de 14 dias, desenvolve tosse, febre ou falta de ar, dores de cabeça e nariz entupido, sem motivo aparente:

– Fique em casa e não vá para o trabalho ou escola.

– Ligue de imediato para o número de saúde do país em que deseja obter informações; certifique-se de que menciona os sintomas, histórico de viagens e os contactos tidos.

– Não vá ao médico ou hospital. Lembre-se que pode infetar outras pessoas. Se precisar de entrar em contacto com seu médico ou visitar o serviço de emergência hospitalar, ligue com antecedência; indique sempre os seus sintomas, o histórico de viagens ou contactos.

Como pode proteger-se e aos outros da infeção

– Evite o contacto próximo com pessoas doentes, especialmente as que tossem ou espirram.

– Tussa e espirre no cotovelo ou num lenço de papel, NÃO na mão. Descarte o lenço usado imediatamente num contentor do lixo fechado e lave as mãos com água e sabão.

– Evite tocar nos olhos, nariz e boca antes de lavar as mãos.

– Lave regularmente as mãos com água e sabão, pelo menos durante 20 segundos ou use um desinfetante à base de álcool após tossir / espirrar, antes de comer e preparar alimentos, depois do uso do WC e após tocar superfícies em locais públicos.

– Pratique o distanciamento social: mantenha-se pelo menos a 1-2 metros de distância dos outros, especialmente de quem estiver a tossir ou espirrar.

Linha de Apoio em Portugal (SAÚDE 24): (+351) 808 24 24 24

Autor:
Tupam Editores

Última revisão:
10 de Abril de 2024

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