A presença da Vespa velutina, também conhecida por vespa asiática, tem vindo a aumentar no território nacional ao longo dos anos, afetando diversos sectores, particularmente o da apicultura, mas também outros, como o agrícola e o florestal, pela diminuição da quantidade de insetos polinizadores e óbvios efeitos que causarão sobre a sustentabilidade dos respetivos ecossistemas.

Segundo o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, a capacidade de reprodução desta espécie invasora em Portugal tem sido “impressionante”, tendo levado o Governo a reequacionar o programa de combate, com base numa comissão de acompanhamento para avaliar a estratégia para lhe fazer face.

No início do mês Capoulas Santos apresentou a Campanha Nacional de Combate à espécie invasora. O Governo vai apoiar a iniciativa com um financiamento de cerca de um milhão de euros que ficará a cargo dos municípios, conforme afirma um despacho publicado a 1 de fevereiro, em Diário da República.

O apoio será concedido durante 2019 aos municípios, em regime forfetário (compensação em sede de imposto de IVA aos agricultores), sob a forma de subsídio não reembolsável.

De acordo com a portaria, o valor do apoio financeiro a atribuir por candidatura é de 10 mil euros por município, podendo existir uma atualização do valor do apoio por motivo de “deficiente previsão ou aumento inesperado de ocorrências”, desde que exista disponibilidade de verba para o efeito.
O valor do apoio financeiro a atribuir é de 25 euros/ninho primário e de 100 euros/ninho definitivo/secundário, nos termos a definir no anúncio de abertura do procedimento concursal.