Muito se ouve falar, ultimamente, sobre cães perigosos e raças potencialmente perigosas mas a verdade é que ainda há muita ignorância relativamente ao assunto.

Sempre existiram cães que mordem e pessoas que são mordidas mas, de há uns anos para cá por razões sensacionalistas – ligadas principalmente ao mau uso de algumas raças em lutas de animais –, têm sido difundidas e destacadas mais notícias sobre ataques de cães, o que criou uma falsa realidade dos cães e das raças que mais mordem.

Por incrível que pareça, as três raças de cães que mais mordem são, por ordem decrescente, 1º – Dachshund (também conhecido como salsicha), 2º – Chihuahua, e 3º – Jack Russell Terrier, sendo que nesta lista o PitBull Terrier, uma das raças mais citadas como atacante habitual, surge apenas em 6º lugar.

Como é lógico, esta classificação tem em consideração apenas a quantidade de mordidelas notificadas por raça, e não a gravidade ou força de mandíbula do cão associada ao ataque.

Um aspeto interessante a realçar nesta questão das supostas raças perigosas é a diversidade enorme de raças que constam das listas selecionadas em cada país. O facto acaba por gerar uma grande confusão entre o que são cães potencialmente perigosos e o que são cães perigosos, que convém esclarecer.

Quando se fala em cães potencialmente perigosos é importante referir que são assim considerados por causa da sua forte estrutura corporal e mandibular, e não pelo seu comportamento.

E a prova é que a maioria dos cães de raças consideradas potencialmente perigosas vivem a sua vida inteira sem nenhuma ocorrência grave ou de perigo. Aliás, muitas das raças que serão mencionadas como potencialmente perigosas estão entre as mais meigas, leais e humildes perante os humanos, e muitos destes cães até são utilizados em terapia e são ideais para conviver com crianças.

Isto só nos leva a concluir que o ambiente do cão é importante. Quando os donos são justos, cuidadosos e carinhosos com o seu animal dificilmente ele se transformará numa criatura perigosa e agressiva.

A lei considera um animal potencialmente perigoso todo o animal que, devido às características da sua espécie, comportamento agressivo, tamanho ou potência de mandíbula, possa causar lesão ou morte a pessoas ou a outros animais.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 315/2009 de 29 de outubro são potencialmente perigosas as seguintes raças de cães: Cão de Fila Brasileiro, Dogue Argentino, Pitbull Terrier, Rottweiler, Staffordshire Terrier Americano, Staffordshire Bull Terrier, e Tosa Inu, bem como os cruzamentos de primeira geração destas, os cruzamentos destas entre si ou cruzamentos destas com outras raças, obtendo assim uma tipologia semelhante a algumas das raças referidas.

Atenção que cães potencialmente perigosos não são sinónimo de cães perigosos. Estes últimos dependem das condições em que se encontram e são-no independentemente da raça a que pertencem.

Assim, considera-se perigoso qualquer cão que:
– Tenha mordido, atacado ou ofendido o corpo ou a saúde de uma pessoa;
– Tenha ferido gravemente ou morto um outro animal, fora da propriedade do seu detentor;
– Tenha sido declarado, voluntariamente, pelo seu detentor, à junta de freguesia da sua área de residência, que tem um caráter e comportamentos agressivos;
– Tenha sido considerado pela autoridade competente como um risco para a segurança de pessoas ou animais, devido ao seu comportamento agressivo ou especificidade fisiológica.

É importante saber distinguir os dois conceitos e conhecer o enquadramento legal por detrás da detenção destes animais antes de tomar a decisão de adotar uma raça deste género, pois adotar é para a vida toda!

Antes de mais, é considerado detentor de cão de raça perigosa ou potencialmente perigosa qualquer pessoa singular, maior de 16 anos, sobre a qual recai o dever de vigilância deste tipo de animal para efeitos de criação, reprodução, manutenção, acomodação ou utilização, com ou sem fins comerciais, ou que o tenha sob a sua guarda, ainda que temporariamente.

Talvez não saiba mas os cães de raça, de forma geral, dividem-se em quatro grandes grupos: os de caça, os de guarda, os de competição e, é claro, os de companhia.

Caso pretenda ter um destes cães como animal de companhia, deverá solicitar à sua junta de freguesia uma licença específica para a detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos, entre os três e os seis meses. Para a conseguir deverá apresentar os seguintes documentos:

1) Um termo de responsabilidade, conforme modelo existente (trata-se de uma declaração muito simples onde refere não ter sido privado do direito de deter este tipo de cães e declara assumir a responsabilidade por essa detenção);
2) O certificado do registo criminal – se tiver sido condenado pelo crime de promoção de lutas entre animais, ofensas à integridade física ou circulação em locais públicos ou partes comuns de prédios com um cão perigoso ou potencialmente perigoso sob o efeito de álcool ou drogas, homicídio, tráfico, entre outros, a licença ser-lhe-à negada;
3) Documento que prove que celebrou um seguro de responsabilidade civil (com o capital mínimo de 50 mil euros) destinado a cobrir os danos causados pelo animal;
4) Boletim sanitário, devidamente preenchido pelo médico veterinário, que comprove, em especial, a vacinação anti-rábica;
5) Prova de identificação eletrónica, comprovada pela equiqueta com o número de identificação;
6) Comprovativo de esterilização do animal, quando obrigatória, ou comprovativo da inscrição do animal no Livro de Origens.

É importante referir que esta licença pode ser solicitada pelas autoridades competentes a qualquer momento, devendo o dono ser portador da mesma em qualquer deslocação com o seu cão.

A perigosidade canina, mais do que aquela que seja eventualmente inerente à raça ou cruzamento de raças, está muito dependente do tipo de treino que é ministrado ao cão – muitas vezes dirigido para a violência –, e com a ausência de socialização a que os cães são sujeitos, que é essencial para o seu equilíbrio e bem-estar.

Assim, quem tenha um cão perigoso ou potencialmente perigoso fica obrigado a promover o seu treino, com vista à socialização e obediência, que se deve iniciar entre os 6 e os 12 meses de idade do animal.

Este treino só pode ser realizado em escolas de treino ou terrenos provados próprios para o efeito e apenas pode ser ministrado por treinadores devidamente autorizados pela DGAV.

Mas as obrigações de um dono deste tipo de animal não se ficam por aqui. Há que tomar algumas medidas de segurança especiais como, por exemplo, vigiar o cão, de forma a evitar que este coloque em causa a vida ou integridade física de outras pessoas e animais.

Estas medidas de segurança devem ser reforçadas também em casa, mas especialmente quando se circule com o animal.

Assim, as residências de quem tenha um cão perigoso ou potencialmente perigoso devem estar protegidas de forma a impedir a fuga do animal e acautelar de forma eficaz a segurança das pessoas, outros animais e bens.

Para o efeito devem existir vedações com, pelo menos, 2 m de altura em material resistente, que separem o alojamento dos animais da via ou espaços públicos, e das habitações vizinhas. Tenha atenção que o espaçamento entre o gradeamento ou entre este e os portões ou muros não pode ser superior a 5 cm.

É ainda obrigatório afixar, em local visível e legível, placas de aviso da presença e perigosidade do animal (“Cuidado com o cão”), no exterior do local do seu alojamento e no da residência.

No que respeita à circulação na rua, em locais públicos ou em partes comuns de prédios o animal deve obrigatoriamente andar com açaime funcional que não permita comer nem morder e, em simultâneo, com uma trela curta (até 1 m de comprimento) que deve estar fixa a uma coleira ou a um peitoral – tudo em material resistente.

As normas e deveres dos detentores de cães perigosos e potencialmente perigosos antes enumeradas são parte da legislação criada na sequência da divulgação de várias notícias sobre ataques a animais e pessoas, que causaram graves danos ou até mesmo a morte das vítimas.

Mas serão os cães destas raças agressivos por natureza, ou produto da criação humana?

Não há informações concretas sobre a existência de raças mais ou menos perigosas que as demais. Nenhum cão nasce perigoso, são as pessoas que o influenciam.

Até um Dachshund pode ser educado para ser agressivo, naturalmente a sua mordida provocará menos danos do que a de um cão com uma mandíbula grande e forte.

Já o Rottweiler, tal como o Staffordshire Terrier Americano é, por natureza, um cão meigo e tranquilo. Em mãos experientes estes animais mantêm-se descontraídos e não demonstram agressividade.

Pode depreender-se, portanto, que qualquer cão, independentemente da sua raça, pode vir a ser considerado perigoso, e que um cão de raça potencialmente perigosa pode ser um animal extremamente manso, obediente e afável.

Acima de tudo deve desenvolver-se uma ligação saudável entre cão e dono. É essencial habituar o cão a diversos ambientes e estímulos, a outras pessoas e a outros animais.

Um cão tranquilo e sereno não representa uma ameaça no espaço onde se movimenta. No caso dos cães potencialmente perigosos, isto é especialmente importante devido à sua envergadura. As palavras mágicas para educar um cão deste tipo são: afeto e consistência.

O dono tem um papel determinante na formação e no futuro dos seus cães, e só existindo essa consciencialização é que se podem evitar os incidentes relacionados com ataques de cães. Antes de adotar um cão reflita sobre as suas reais capacidades para o educar!

CÃO DE FILA BRASILEIRO
Origem: Brasil
Utilização: Cão de guarda, gado vacum, caça grossa.
Aspeto: Molossóide; estrutura óssea poderosa, compacto, grande agilidade.
Temperamento: Valente e determinado; obediente e fiel, é muito característico ser desconfiado com estranhos. Olhar fixo e penetrante, calmo, seguro de si mesmo.
Movimento: Passo largo e elástico (tipo camelo). Trote fácil e harmonioso. Galope poderoso, alcança grande velocidade com rápidas mudanças de direção.
Tamanho/Peso: 65-75 cm/50 Kg (macho); 60-70 cm/40 Kg (fêmea).

DOGUE ARGENTINO

Origem: Argentina
Utilização: Caça maior (montaria)
Aspeto: Molosso; robusto, atleta, potente musculatura, reação rápida.
Temperamento: Alegre, humilde, consciente do seu poder; dominante, compete território com outros machos, astuto, silencioso, aguerrido e valente.
Movimento: Ágil e firme rápido nos reflexos; passo pausado, trote amplo, galope potente.
Tamanho: 62-68 cm (machos); 60-65 cm (fêmeas).

PITBULL TERRIER (American Pitbull Terrier)
Origem: EUA
Utilização: Antigamente como cão de luta. Atualmente tem sido utilizado como cão de terapia para doentes.
Aspeto: Peito largo, musculoso, ágil, compacto.
Temperamento: Inteligente e fiel ao dono. Resistente, autoconfiante, entusiasta e alegre. Tenaz, corajoso, brincalhão e muito teimoso. Agressivo e dominante com outros cães.
Movimento: Trote suave, poderoso, fácil com boa propulsão de posteriores.
Tamanho/Peso: 46-56 cm/16-30 kg (macho); 46-56 cm/13-25 kg (fêmea).

ROTTWEILER
Origem: Alemanha
Utilização: Cão de companhia, serviço e trabalho (antigamente, proteção e defesa, e condução de grandes rebanhos).
Aspeto: Robusto, porte médio a grande, compacto, forte, ágil e resistente.
Temperamento: Amigável, obediente, autoconfiante e corajoso; atento a tudo o que o cerca, reage com grande presteza.
Movimento: Trotador; seguro, potente, passada larga; muito ágil e dinâmico, rápido nos reflexos.
Tamanho/Peso: 61-68 cm/45-65 Kg (macho); 56-63 cm/37-58 Kg (fêmea).

STAFFORDSHIRE TERRIER AMERICANO
Origem: EUA
Utilização: Cão de guarda e proteção.
Aspeto: Peito largo, musculoso, ágil, compacto.
Temperamento: Sem medo e seguro, muito corajoso. Fiel ao dono. Pode ser agressivo para outros cães.
Movimento: Flexível, sem movimento lateral.
Tamanho: 43-48 cm (macho); 18-23 Kg (fêmea).

STAFFORDSHIRE BULL TERRIER

Origem: Grã-Bretanha
Utilização: É conhecido na Inglaterra como “nanny dog” (cão-ama), devido a afinidade e proteção dada às crianças.
Aspeto: Pêlo liso, musculoso, ativo e ágil, de grande força para o tamanho.
Temperamento: Valor e tenacidade insuperáveis, valente, intrépido e inteligente.
Movimento: Vigoroso e ágil, forte impulso de posteriores.
Tamanho/Peso: 35-40 cm/12-17 Kg (macho); 35-40 cm/11-15 Kg (fêmea).

TOSA INU
Origem: Japão
Utilização: Cão de guarda, antigamente como cão de combate.
Aspeto: Grande tamanho, majestoso, robusto. Orelhas caídas, pêlo curto, chanfro quadrado e cauda caída, grossa na base.
Temperamento: Paciente, sangue frio, audácia e valor.
Movimento: Forte e vigoroso.
Tamanho/Peso: + de 60 cm/± 40 Kg (macho); + de 55 cm/± 40 Kg (fêmea).

A lei considera um animal potencialmente perigoso todo o animal que, devido às características da sua espécie, comportamento agressivo, tamanho ou potência de mandíbula, possa causar lesão ou morte a pessoas ou a outros animais.