A décima reunião desta colaboração regional que integra Itália (presidente), Portugal (vice-presidente), Espanha, Malta, Chipre, Grécia, Eslovénia, Croácia e Roménia foi organizada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde – Infarmed para discutir a continuidade e aprofundamento da cooperação e partilhar conhecimento na negociação e aquisição de medicamentos.

Na reunião, acordou-se criar um pequeno grupo para analisar opções de contratação conjunta no âmbito dos países integrantes do Comité que tenha em conta a experiência adquirida durante a pandemia e as melhores práticas dela resultantes. Esta análise visa propor um modelo futuro para negociação e aquisição conjunta de medicamentos em situações normais.

O objetivo de uma futura proposta neste domínio será facilitar e acelerar os processos de negociação sustentabilidade neste tipo de aquisições de medicamentos.

Os participantes partilharam e debateram ainda as suas experiências relacionadas com diferentes medicamentos, nomeadamente de terapia avançada e, sobretudo, na área das doenças oncológicas.

O Infarmed aproveitou a reunião para apresentar os resultados obtidos sobre os objetivos assumidos pela Presidência Portuguesa. Foram apresentadas as Conclusões do Conselho, aprovada na reunião EPSCO da semana passada, relativas ao Acesso a Medicamentos e Dispositivos Médicos, que estabelecem um conjunto de ações estratégicas para os Estados-Membros e Comissão em matérias tão variadas como a disponibilidade, acessibilidade e sustentabilidade do medicamentos e dispositivos médicos.

O Infarmed informou o grupo sobre o acordo atingido já esta semana sobre a proposta legislativa relativa à avaliação das tecnologias de saúde (HTA) que irá beneficiar o acesso dos doentes a medicamentos e dispositivos médicos e simplificar os procedimentos de apresentação para os fabricantes dessas tecnologias de saúde que visa em benefício dos doentes e facilitar o trabalho conjunto sobre a avaliação das tecnologias da saúde.

O grupo La Valletta tem como objetivo melhorar o acesso dos medicamentos e terapias novas e inovadoras e apoio à sustentabilidade dos seus sistemas nacionais de saúde para o benefício mútuo dos cidadãos dos países que constituem o grupo. Tem um foco particular em medicamentos oncológicos, tratamentos para doenças autoimunes, medicamentos órfãos, biossimilares e produtos com um impacto orçamental substancial.