Presidência Portuguesa do Conselho da UE reforça papel da EMA
A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) garantiu esta quarta-feira, 16 de junho, no quadro da reunião de Ministros da Saúde da União Europeia (EPSCO), no Luxemburgo, a adoção pelos Estados-Membros de uma posição comum sobre a proposta de regulamento que reforça o papel da Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês) no âmbito da preparação e gestão de crises, no que diz respeito aos medicamentos e dispositivos médicos.
Com o aparecimento de novas doenças, e a permanência das antigas, a pesquisa de novos fármacos é constante. Porém, o caminho entre uma nova molécula e um fármaco eficaz é longo e difícil.
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O Conselho de Ministros da UE foi presidido pela ministra da Saúde, Marta Temido, que disse, no final da reunião, que a decisão dos 27 é a “concretização do intenso trabalho conjunto realizado nestes seis meses”.
No quadro da proposta agora adotada e que constitui a posição do Conselho e que agora irá a negociação com o Parlamento Europeu, a EMA ficaria mandatada para melhorar o seu sistema de monitorização de eventuais faltas de medicamentos ou dispositivos médicos, através da criação de novas estruturas no seio da EMA, como uma task force de emergência para medicamentos e painéis de peritos, da definição de uma lista de medicamentos e dispositivos médicos críticos, bem como do acesso mais direto a informação sobre fabricantes.
“Esta proposta visa contribuir para que haja um quadro mais claro para as atividades a desenvolver pela Agência na fase de preparação e durante as emergências de saúde pública e outros eventos importantes, a fim de reforçar a capacidade da União para reagir de forma rápida, eficiente e coordenada a essas emergências”, sublinhou Marta Temido.
A proposta entrará agora em fase de negociação com o Parlamento Europeu, tarefa que caberá, a partir de dia 1 de julho, à Presidência eslovena, com vista à conclusão do processo legislativo em curso.
Os 27 aprovaram também Conclusões do Conselho sobre o acesso a medicamentos e dispositivos médicos para uma União mais forte e resiliente, centrado nos três pilares definidos como prioridades pela Presidência Portuguesa: acessibilidade, disponibilidade e sustentabilidade de medicamentos e dispositivos médicos.
O documento desafia as instituições europeias e os Estados-Membros a implementar medidas legislativas e não-legislativas que respondam aos principais problemas identificados durante a pandemia e que respondam também às necessidades estruturais, apontando caminhos para o futuro, melhorando e robustecendo os sistemas regulamentares na Europa.
